TRF1 - 0040903-50.2012.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2020 03:05
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/07/2019 11:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO.
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30/07/2019 10:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANÇADA APENAS PARA REGULARIZAR RELATÓRIO DE CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS, CONF. CERTIDÃO DE FL.548.
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01/07/2019 14:23
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JNTADA DE CONTRRRAZÕES À APELAÇÃO
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17/06/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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05/06/2019 08:19
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/06/2019 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/06/2019 17:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/06/2019 18:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO EQDO
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10/05/2019 08:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 83, EM 09/05/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 10/05/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE
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08/05/2019 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 38/2019
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09/04/2019 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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03/04/2019 08:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/03/2019 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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29/03/2019 18:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
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29/03/2019 16:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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05/11/2018 18:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/09/2017 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 171, EM 18/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 19/09/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
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15/09/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 65/2017
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11/09/2017 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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01/06/2017 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MPF
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01/06/2017 15:05
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JNTADA DE AR, REF. A CP. Nº 79/2017 - COM. DE CANTANHEDE
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01/06/2017 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
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07/04/2017 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/04/2017 09:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/04/2017 09:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/03/2017 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) JUNTADA DE PETIÇAO DO REQDO/ PROCURAÇÃO
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28/03/2017 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO / PROCURAÇÃO
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28/03/2017 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
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28/03/2017 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO REQDO
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08/03/2017 09:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 79/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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08/03/2017 09:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 79/2017 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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02/03/2017 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 29/2017
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01/02/2017 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
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31/01/2017 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
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25/01/2017 08:46
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/01/2017 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 29/2017 PARA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA
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23/01/2017 11:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 79
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23/01/2017 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 79
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23/01/2017 11:29
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO / INCLUSÃO DO MUNICIPICIO....
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20/01/2017 14:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 79
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20/01/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 29/2017 P/REU CARLOS ANTONIO P SAMPAIO
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25/11/2016 15:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/11/2016 14:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/07/2016 09:19
Conclusos para decisão
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18/04/2016 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PEDIDO DE INGRESSO NO FEITO - MUNICIPIO DE MATOES
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13/04/2016 14:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 281/2016 - EFETIVADO
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07/04/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FNDE
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05/04/2016 09:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DAS PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 364/2016, VINDA DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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05/04/2016 09:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VINDA DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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16/03/2016 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/03/2016 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / MPF
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02/03/2016 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/03/2016 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 287/2016 PARA O FNDE
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01/03/2016 12:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 281/2016 PARA REQDO
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23/02/2016 09:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 287/2016 P/FNDE/PGF
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23/02/2016 09:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 281/2016 P/REU CARLOS ANTONIO P SAMPAIO
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23/02/2016 09:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
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22/02/2016 12:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
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22/02/2016 11:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 281/2016 P/REU
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25/01/2016 11:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/01/2016 11:14
CitaçãoORDENADA
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20/01/2016 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.
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29/10/2015 09:04
Conclusos para decisão- PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE INICIAL.
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21/10/2015 18:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DOS REQUERIDOS
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13/04/2015 09:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 06/2015
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20/03/2015 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 102/2015
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04/02/2015 08:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2015 PARA REQDO
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03/02/2015 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 102/2015 P/REU CARLOS ANTONIO SAMPAIO
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02/02/2015 12:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1464/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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02/02/2015 12:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1464/2014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
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08/01/2015 18:02
OFICIO EXPEDIDO - Nº 06/2015 P/comarca de Cantanhede/MA
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07/11/2014 11:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INF CARTA PRECATORIA
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07/11/2014 11:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR DEPRECADO
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14/08/2014 17:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1464
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08/08/2014 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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08/08/2014 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR...
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06/08/2014 13:58
Conclusos para despacho
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27/06/2014 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF
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26/06/2014 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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18/06/2014 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/06/2014 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/06/2014 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/03/2014 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1446/2013
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13/03/2014 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ENC.SAD-JUNTADA DE MANDADO PENDENTE
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13/03/2014 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...cumprimento/devolução do mandado n...
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13/03/2014 17:48
Conclusos para despacho
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10/10/2013 08:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOTIFICAÇÃO Nº 1446/2013 PARA REQDO
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08/10/2013 18:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 1446/2013 P/REU CARLOS ANTONIO P SAMPAIO
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07/10/2013 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CONFORME ENDEREÇO INFORMADO (FL. 126).
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01/08/2013 17:21
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CARTA PRECAT. Nº 159/2013 - COM. DE CANTANHEDE-MA
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21/06/2013 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO DO MPF
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18/06/2013 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO MPF
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12/06/2013 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/06/2013 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/06/2013 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar autor
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21/05/2013 11:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N º 342/2013
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03/05/2013 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
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02/05/2013 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da agu
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19/04/2013 12:06
CARGA: RETIRADOS AGU
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09/04/2013 16:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERNTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 159/2013
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15/03/2013 08:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOT. Nº 342/2013 PARA REQDO
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12/03/2013 15:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 159
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12/03/2013 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 342/2013 P/REU CARLOS ANTONIO P SAMPAIO
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04/12/2012 13:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA
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04/12/2012 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO ...
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20/11/2012 16:15
Conclusos para despacho
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19/11/2012 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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16/11/2012 15:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/11/2012 15:53
INICIAL AUTUADA
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06/11/2012 15:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2012
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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