16/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011958-05.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011958-05.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACJ COMERCIO DE ALIMENTOS NO 12 LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEBER RENATO DE PAULA PIRES - SP137944-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ACJ COMERCIO DE ALIMENTOS NO 12 LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024. (assinado digitalmente)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1011958-05.2022.4.01.3500 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte recorrida acerca do teor do RE/RESP interposto, conforme prescreve o art. 1030, NCPC.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024 TELMA DE MORAES GAUDINE SILVA Servidor(a) da COJU4
16/03/2023 13:28

Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/03/2023 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
15/03/2023 20:23

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/03/2023 18:23

Recebidos os autos
15/03/2023 18:23

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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