TRF1 - 1001158-24.2023.4.01.3906

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 21 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVARISTO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR - PA35242-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1001158-24.2023.4.01.3906 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL HALLISSON COSTA GLORIA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVARISTO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR - PA35242-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001158-24.2023.4.01.3906 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 13/09/2024 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 8ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 09/09/2024 a 13/09/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/09/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/09/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 2 de agosto de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1001158-24.2023.4.01.3906 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 1 de agosto de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1001158-24.2023.4.01.3906 RELATOR: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVARISTO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR - PA35242-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVARISTO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR - PA35242-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1001158-24.2023.4.01.3906 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS EVARISTO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR - PA35242-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001158-24.2023.4.01.3906 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 05 a 09/08/2024 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 7ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 05/08/2024 a 09/08/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 01/08/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 01/08/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá