TRF1 - 1000210-69.2023.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000210-69.2023.4.01.3102 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: DOMINGOS MARCAL PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA AMAPÁ e outros SENTENÇA Trata-se de Habeas Data impetrado por DOMINGOS MARCAL PEREIRA contra ato atribuído ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA AMAPÁ, objetivando “a retificação do cadastro do impetrante com a consequente exclusão do nome de sua ex-companheira Ivete Beckma Maciel”.
Informações e contestação apresentadas.
Liminar indeferida.
A parte impetrante requereu a desistência (id 2002667190).
E o relatório.
Decido.
A desistência em Habeas Data pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária e independentemente de já ter havido decisão de mérito.
Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Intimem-se as partes, para ciência desta sentença.
Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Sem recurso e com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
OIAPOQUE, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL SUBSCRITOR (A) -
26/06/2023 23:03
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2023 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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