TRF1 - 1001535-91.2024.4.01.3507
1ª instância - Rio Verde
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:12
Desentranhado o documento
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18/03/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual
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18/03/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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07/02/2025 16:53
Juntada de manifestação
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03/02/2025 08:22
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2025 08:22
Juntada de Certidão
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03/02/2025 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/12/2024 17:08
Conclusos para decisão
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11/12/2024 12:55
Juntada de manifestação
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10/12/2024 00:15
Decorrido prazo de FELLIPE GABRIEL SILVA OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
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14/11/2024 11:43
Processo devolvido à Secretaria
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14/11/2024 11:43
Juntada de Certidão
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14/11/2024 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/11/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 16:06
Conclusos para despacho
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11/11/2024 09:46
Juntada de Certidão
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07/11/2024 08:48
Juntada de laudo de perícia médica
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30/09/2024 10:45
Juntada de manifestação
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26/09/2024 16:28
Perícia agendada
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26/09/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2024 15:42
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 16:37
Juntada de Certidão
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09/09/2024 11:13
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2024 08:04
Juntada de Certidão
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30/08/2024 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/08/2024 12:48
Juntada de manifestação
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12/08/2024 00:11
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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10/08/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001535-91.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F.
G.
S.
O.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se o presente feito de ação de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA interposta por FELIPE GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em desfavor da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Verifico que o requerente reside na cidade de Acreúna/GO, pertencente à jurisdição de Rio Verde/GO, conforme comprovante de endereço de id 2139691421.
Neste caso, a competência é definida pelo foro do domicílio do beneficiário, nos termos do artigo 109, I, da CF, motivo pelo qual indico que esta Vara é incompetente para o julgamento da demanda.
Firme no exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Seção Judiciária de Rio Verde/GO, e determino, por consequência, a remessa dos autos àquele Juízo.
Intimem-se.
Jataí/GO, data assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí -
08/08/2024 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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08/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
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08/08/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/08/2024 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/08/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2024 15:48
Conclusos para decisão
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07/08/2024 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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07/08/2024 15:48
Cancelada a conclusão
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01/08/2024 15:48
Conclusos para despacho
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26/07/2024 18:57
Juntada de manifestação
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26/07/2024 00:47
Decorrido prazo de FELLIPE GABRIEL SILVA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:19
Decorrido prazo de FELLIPE GABRIEL SILVA OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:02
Publicado Despacho em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001535-91.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F.
G.
S.
O.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.
O sistema de controle processual informatizado detectou a possibilidade de prevenção com outra demanda, autuada sob o n. 1000017-66.2024.4.01.3507.
Todavia, o referido processo foi extinto sem resolução do mérito. 2.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto aos seguintes documentos: a) declaração de hipossuficiência econômica, assinada a próprio punho, sob pena de perder a gratuidade de justiça em segunda instância. b) comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço. 3.
Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito ser extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.
Jataí, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI -
16/07/2024 11:43
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/07/2024 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/07/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 12:55
Conclusos para despacho
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27/06/2024 10:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
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27/06/2024 10:58
Juntada de Informação de Prevenção
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27/06/2024 10:44
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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27/06/2024 10:04
Recebido pelo Distribuidor
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27/06/2024 10:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/06/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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