22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO DE SAO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1051950-16.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/08/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
24/03/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 12:01

Conclusos para decisão
16/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
16/03/2022 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2022 10:07

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
14/03/2022 15:37

Recebidos os autos
14/03/2022 15:37

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001920-85.2023.4.01.3503

Rodrigo Ribeiro Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Suzana de Araujo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 01:21

Exibir Processo

Processo nº 1001426-77.2024.4.01.3507

Joelma Ramos Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Destacio Buono

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1004598-72.2024.4.01.0000

Sindicato dos Trabalhadores em Educ No E...

Uniao Federal

Advogado: Robson Lapoente Novaes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0038433-30.1999.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Centro de Projetos e Assistencia Integra...

Advogado: Emerson Barbosa Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0038433-30.1999.4.01.3400

Centro de Projetos e Assistencia Integra...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paulo Jose Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:05

Exibir Processo