22/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ESTADO DE SAO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1051950-16.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/08/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
14/03/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
14/03/2022 15:17

Juntada de Informação
14/03/2022 15:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2022 02:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
31/01/2022 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 02:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 16:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 16:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 16:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 08:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022 06:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2022 23:59.
17/01/2022 19:47

Juntada de manifestação
12/01/2022 12:37

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 16:02

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/10/2021 10:14

Conclusos para julgamento
26/10/2021 17:54

Juntada de contrarrazões
01/10/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 14:37

Juntada de ato ordinatório
23/09/2021 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2021 23:59.
23/08/2021 17:50

Juntada de embargos de declaração
03/08/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 20:08

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 20:08

Indeferida a petição inicial
22/07/2021 18:51

Conclusos para decisão
22/07/2021 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
22/07/2021 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2021 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/07/2021 18:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/07/2021 18:23

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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