16/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1011518-18.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGM CAETANO EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo União (fls. 74 – id. 1085573756), no sentido de informar a perda de objeto da presente ação mandamental, determino a intimação da impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a perda de objeto da ação.

Em seguida, renove-se a conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpram-se.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
11/07/2022 13:41

Conclusos para julgamento
11/07/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 03:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:39

Decorrido prazo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Distrito Federal em 20/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:20

Juntada de documento comprobatório
03/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 10:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/06/2022 10:14

Juntada de documento comprobatório
03/06/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 10:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/05/2022 19:52

Juntada de Informações prestadas
13/05/2022 16:12

Juntada de manifestação
10/05/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 16:37

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:37

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 16:27

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 14:49

Determinada Requisição de Informações
05/05/2022 16:44

Conclusos para julgamento
19/04/2022 15:11

Juntada de parecer
18/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:37

Decorrido prazo de AGM CAETANO EIRELI em 04/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:34

Juntada de manifestação
24/03/2022 00:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 21:54

Juntada de Informações prestadas
09/03/2022 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 11:39

Juntada de diligência
05/03/2022 17:52

Juntada de manifestação
03/03/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 14:08

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 10:00

Determinada Requisição de Informações
03/03/2022 10:00

Outras Decisões
02/03/2022 15:02

Conclusos para decisão
02/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
02/03/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
02/03/2022 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2022 13:51

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000335-29.2007.4.01.4100

Lisboa &Amp; Marinho LTDA

Superintendente Regional do Ibama em Ron...

Advogado: Enio Tercio Rocha Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2007 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1058813-24.2022.4.01.3700

Ester Viana Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalyta Maria Lopes de Castro Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1058813-24.2022.4.01.3700

Ester Viana Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalyta Maria Lopes de Castro Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1022172-11.2024.4.01.0000

G. J. de Faria &Amp; Cia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alberto Moussallem Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000226-65.2018.4.01.3603

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Haroldo Cezar da Silva

Advogado: Thiago Junior Trevisol

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 08:09

Exibir Processo