TRF1 - 0000335-29.2007.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LISBOA E MARINHO LTDA, Advogado do(a) APELANTE: ENIO TERCIO ROCHA DOURADO - RO3341 .
APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
O processo nº 0000335-29.2007.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 37 JUIZ em AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/08/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
26/08/2019 22:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2019 10:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/05/2016 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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03/05/2016 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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03/05/2016 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901145 PETIÇÃO
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02/05/2016 10:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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27/04/2016 08:33
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/04/2016 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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25/04/2016 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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16/06/2014 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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26/05/2014 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:47
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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13/12/2010 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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10/12/2010 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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09/12/2010 18:43
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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09/12/2010 09:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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19/11/2010 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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18/11/2010 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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17/11/2010 18:33
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, PROVÁVEL COMPETÊNCIA DAS TURMAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SEÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
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17/11/2010 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D (CORIP)
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17/11/2010 07:56
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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22/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/11/2008 20:00
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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30/08/2008 18:49
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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29/08/2007 14:07
PROCESSO RECEBIDO - De: OITAVA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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28/08/2007 14:38
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
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28/08/2007 14:37
PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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22/08/2007 18:13
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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22/08/2007 18:12
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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