TRF1 - 0031367-57.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA

CPF *58.***.*72-87

COMERCIAL DE ALIMENTOS M T F LTDA

CNPJ: 38.076.410/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 18:25

    Arquivado Provisoramente

  • 29/06/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS M T F LTDA em 07/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA em 30/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 16/03/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031367-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS M T F LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2021 16:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2017 12:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2017 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2017 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2017 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/10/2015 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2015 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2015 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2013 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2013 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2011 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2011 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2011 13:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2011 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2011 14:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2010 16:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2010 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2010 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2010 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2010 11:46

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2010 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2010 10:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/10/2009 16:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/09/2009 15:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 18/09/2009 15:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/07/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2009 17:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 25/05/2009 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 21/05/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/05/2009 12:12

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2008 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2008 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2008 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2008 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRISCILA SILVA MORAIS

  • 16/09/2008 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/09/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2008 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/08/2008 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 19/02/2008 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2007 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 12/11/2007 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2007 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2007 19:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2007 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/10/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/10/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2007 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2007 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2007 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2007 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2007 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2007 10:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2007 16:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2007 13:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2007 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2007 14:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2006 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/11/2006 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2006 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2006 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2006 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19 09 06

  • 08/09/2006 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2006 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2006 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2006 18:46

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2006 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/02/2006 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2006 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/01/2006 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2005 08:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/09/2005 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2005 09:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/08/2005 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2004 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2004 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2004 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2004 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 20/02/2004 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2004 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2004 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2004 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 08:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2003 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2003 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2003 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2003 19:02

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2003 15:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2003

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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