28/09/2021 13:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 17:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/06/2021 12:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/04/2021 07:44

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021 02:43

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 22:53

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:31

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 08:41

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 08/04/2021 23:59.
02/04/2021 07:27

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:48

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 20:14

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 07:52

Decorrido prazo de JOAO CLEIDER RODRIGUES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 07:52

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 07:52

Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 07:52

Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 07:52

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:27

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO CLEIDER RODRIGUES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 18:14

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 11:25

Decorrido prazo de JOAO CLEIDER RODRIGUES DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 11:25

Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 11:25

Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 11:25

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 11:23

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 29/03/2021 23:59.
10/03/2021 11:17

Juntada de manifestação
10/03/2021 11:16

Juntada de manifestação
08/03/2021 02:26

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2021.
07/03/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000952-25.2006.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CLEIDER RODRIGUES DE SOUZA, ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE, MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA, EMIDIO DE SOUZA VIANA, JOSE DUARTE DE BARROS, HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA SENTENÇA O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra JOAO CLEIDER RODRIGUES DE SOUZA e outros (5), em função da Certidão da Dívida Ativa n. 35.818.155-0, inscrita em 13/02/2006.

Espontaneamente a exequente se manifestou quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, conforme fl. 170 (ID 339545876, pág. 214).

Com efeito, os elementos juntados pela exequente evidenciam a realização de parcelamento administrativo que restou encerrado, definitivamente, em 23/5/2014 - não tendo ocorrido constrições patrimoniais nestes autos desde então, já tendo ocorrido o transcurso do prazo de cinco anos, a tornar inequívoca a ocorrência da prescrição.

Assim, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito exequendo, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, declarando extinta a execução.

Proceda-se ao levantamento de penhora(s) e restrição(ões), se houver.

Sem custas.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara
04/03/2021 15:30

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 15:30

Declarada decadência ou prescrição
02/03/2021 14:42

Juntada de manifestação
26/02/2021 13:52

Conclusos para julgamento
26/02/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 13:44

Juntada de Certidão
20/11/2020 05:23

Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 19/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 08:35

Decorrido prazo de HAMILTON EZEQUIEL DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 08:35

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 08:35

Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 08:35

Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 13/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 00:16

Juntada de Petição intercorrente
25/09/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
10/09/2020 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/07/2020 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da parte exequente
30/07/2020 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2020 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2020 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2012 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 30/01/2013
14/08/2012 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2012 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
25/07/2012 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2012 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 MESES.
17/05/2012 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
18/04/2012 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/04/2012 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EXECUÇÃO POR 6 MESES.
13/04/2012 11:59

Conclusos para despacho
11/04/2012 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
11/04/2012 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2012 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
08/03/2012 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/03/2012 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS
29/04/2011 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10/02/2012
13/04/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 69. DE 13/04/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL. 158.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQÜENTE O FEITO, POR INIC
08/04/2011 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/03/2011 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/03/2011 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2011 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
08/02/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
08/02/2011 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES
02/02/2011 17:19

Conclusos para despacho
01/02/2011 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
01/02/2011 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2011 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FN
19/01/2011 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. VISTA
12/01/2011 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.240 DE 16/12/2010:"SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO
09/12/2010 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/11/2010 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2010 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
14/10/2010 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
13/10/2010 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/10/2010 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2010 18:56

Conclusos para despacho
24/09/2010 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
24/09/2010 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2010 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
16/08/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Á FAZENDA NACIONAL
10/08/2010 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2010 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE LEVANTAMENTO DE PENHORA, INTIMAÇÃO E BAIXA NO REGISTRO
19/04/2010 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA, INTIMAÇÃO E BAIXA NO REGISTRO - AGUARD. CUMPRIMENTO
19/04/2010 14:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA, INTIMAÇÃO E BAIXA NO REGISTRO
16/04/2010 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2010 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA, INTIMAÇÃO, BAIXA NO REGISTRO
09/04/2010 14:50

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO N. 2008.2840-2.
19/09/2008 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AO EMBARGO DE TERCEIRO N. 2008.2840-2
09/09/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/08/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/08/2008 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2008 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
04/08/2008 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
31/07/2008 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2008 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 03 MESES
31/07/2008 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL
31/07/2008 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
03/06/2008 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
29/05/2008 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
21/05/2008 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2008 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. EMB. ATÉ 11/05/2008.
24/01/2008 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
23/01/2008 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
22/01/2008 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
14/01/2008 17:41

Conclusos para despacho
26/12/2007 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
26/12/2007 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2007 11:11

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
21/11/2007 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS
20/11/2007 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2007 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
30/10/2007 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2007 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
26/09/2007 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL
26/09/2007 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
21/09/2007 17:18

Conclusos para despacho
21/09/2007 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. MANIF. S/ PARCELAMENTO
21/09/2007 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS
03/08/2007 09:56

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
01/08/2007 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS
27/07/2007 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.E. N. 9.601, DE 27/07/2007 - FL.118: INDEFIRO O PEDIDO EM RAZÃO DE SER ESTA DILIGÊNCIA DE INCUMBÊNCIA DO EXEQÜENTE. 2. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSE
24/07/2007 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2007 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/07/2007 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DO EXQTE
16/07/2007 18:42

Conclusos para despacho
16/07/2007 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO INSS REQDO QUE SEJA INTIMADA A EXCDA
16/07/2007 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2007 10:59

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
25/06/2007 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS
10/04/2007 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - EXEC. SUSPENSA ATÉ 18/06/2007.
04/04/2007 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 90 DIAS
29/03/2007 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/03/2007 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2007 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO INSS
16/03/2007 08:37

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
09/03/2007 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS
05/03/2007 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2007 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
05/03/2007 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2007 11:30

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
02/02/2007 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AO INSS
31/01/2007 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. JUNTADA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO
24/01/2007 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO EXCDO ATÉ 29/01/2007.
22/01/2007 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/01/2007 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/01/2007 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A COMPROVAÇÃO DAS PARCELAS SUBSEQÜENTES
08/01/2007 17:26

Conclusos para despacho
08/01/2007 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA
08/01/2007 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2006 09:36

CARGA: RETIRADOS INSS
28/11/2006 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - "MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE QUANTO À PETIÇÃO E DOCUMENTOS..."
24/11/2006 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2006 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. PARCELAMENTO DA DÍVIDA
20/11/2006 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DO INSS... INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR A PROVA DE DEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE PARCELAMENTO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL..."
06/11/2006 07:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/11/2006 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/11/2006 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO INSS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR A PROVA DE DEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE PARCELAMENTO NO REFIS III
23/10/2006 14:25

Conclusos para despacho
05/10/2006 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A INTIMACAO DA EXECUTADA
05/10/2006 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2006 14:19

CARGA: RETIRADOS INSS - P/ MANIFESTACAO
26/09/2006 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/09/2006 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2006 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. EXTINÇÃO DO FEITO
01/09/2006 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
30/08/2006 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2006 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO
17/07/2006 18:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2006 14:28

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/05/2006 14:33

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2006 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)
17/05/2006 17:23

Conclusos para despacho
17/05/2006 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2006 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2006

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034032-93.2019.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Edmilson Nunes de Pinho

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0005680-72.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rafaella Alves Santana

Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2017 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0018067-38.1997.4.01.3400

Raul Mario Malvino Madrid

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Wesley Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004304-03.2003.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

B Vieira de Carvalho - ME

Advogado: Fernanda Marcia de Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002681-18.2018.4.01.3501

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Martiano de SA

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:36

Exibir Processo