13/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:56

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:49

Conhecido o recurso de MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY - CPF: *08.***.*73-69 (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:40

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 09:26

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 11:48

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:55

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/10/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
27/09/2024 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Órgão de vinculação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.***.***/0001-81 em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:01

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 20:28

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 1000440-17.2024.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024185-74.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES - BA30336-A POLO PASSIVO:Órgão de vinculação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.***.***/0001-81 e outros DECISÃO Compulsando os autos, observo que foi interposto agravo de instrumento pela autora MONIQUE TRANCOSO DE SOUZA ACHY em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJBA, no processo nº 1024185-74.2024.4.01.3300 que tramita na referida vara cível, o qual deve ser julgado pelo E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Não obstante, foram os presentes autos equivocadamente distribuídos para esta Relatoria.

Isto posto, dado o equívoco manifesto do procedimento ora em análise, determino a redistribuição do presente feito para o TRF da 1ª Região para seu regular prosseguimento.

Intime-se.

SALVADOR, 15 de julho de 2024.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Juiz(a) Federal
15/07/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025113-55.2020.4.01.3400

Cesar Yuji Matsui

Presidente da Republica Federativa do Br...

Advogado: Cesar Yuji Matsui

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1017998-75.2023.4.01.3400

Debora Fernanda da Silva Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Barbara Tereza Souza Oliveira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2023 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0026926-23.2009.4.01.3400

Transportes Gerais Botafogo LTDA

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Rafael de Avila Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2009 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1000092-81.2019.4.01.3604

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Vanguarda do Brasil S.A.

Advogado: Rafael de Carvalho Passaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000616-37.2015.4.01.3701

Kleiton Ferreira Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Emilio Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2015 00:00

Exibir Processo