23/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ESTADO DE GOIAS, Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

APELADO: MARIA JOSEFINA DA SILVA LOPES, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ESTADO DE GOIAS, Advogado do(a) APELADO: DELCIDES FERREIRA DE SOUZA - GO8293 Advogado do(a) APELADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A .

O processo nº 0000059-77.2006.4.01.3503 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 26/08/2024 e encerramento no dia 30/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
04/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 11:09

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 11:09

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 11:09

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 11:09

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 19:42

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 16:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2012 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2012 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
21/06/2010 18:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2010 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
21/06/2010 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
18/06/2010 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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