19/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO DUMET FARIA - BA12345 O processo nº 0011885-30.2006.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/01/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:36

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:35

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:35

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:34

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:33

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:33

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 21:33

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/05/2015 17:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2015 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/05/2015 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/05/2015 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/05/2015 16:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO - CÓPIA
07/05/2015 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/05/2015 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA
07/05/2015 15:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/07/2014 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
13/12/2011 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2011 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/12/2011 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/12/2011 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
05/12/2011 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIOLA CAVALCANTE TORRES BORGES - CÓPIA
05/12/2011 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
05/12/2011 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/12/2011 17:22

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
12/08/2010 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/08/2010 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/08/2010 17:02

APENSADO AO - 0037449-17.2006.4.01.0000 (2006.01.00.036815-8)
03/08/2010 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.17/F
03/08/2010 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/07/2010 17:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB DES. FED. LEOMAR AMORIM, PARA APENSAR AGRAVO
21/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/11/2009 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
19/11/2009 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2009 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002229-11.2004.4.01.3400

Lumarco Participacoes LTDA

Presidente da Segunda Camara de Julgamen...

Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002229-11.2004.4.01.3400

Lumaro Participacoes S/C

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cassiano Teixeira Pombo Goncalves D Abri...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1092521-58.2023.4.01.3400

Amanda Marinho Goncalves

Procuradoria-Seccional da Uniao em Juiz ...

Advogado: Henrique Rodrigues de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0010242-51.2004.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alar Servicos Industria e Comercio Limit...

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0011885-30.2006.4.01.3300

Fundacao Jose Silveira

Uniao Federal

Advogado: Carlos Alberto Dumet Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2006 17:37

Exibir Processo