02/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 21:16

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 21:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 21:16

Extinto o processo por desistência
07/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 00:50

Decorrido prazo de Diretor Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesas em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:49

Decorrido prazo de Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA TRANSPARENCIA, FISCALIZACAO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - CGU em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:47

Decorrido prazo de Diretor da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Diretor de Administração e Finanças em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 18:35

Juntada de pedido de extinção do processo
15/07/2024 18:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
15/07/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO: 1050508-10.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701 POLO PASSIVO:Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante busca, liminarmente, "o imediato restabelecimento do acesso da Impetrante ao Compras.gov e reativação de seu cadastro no SICAF até o julgamento final da lide;" A Impetrante alega ter risco de perecimento de direito em virtude de estar participando de vários pregões, apresentando o documento de ID 2137363030 uma relação de pregões que serão retomados no próximo dia 15.

Tal documento, entretanto, além de estar em grande parte ilegível, não demonstrando a efetiva participação da impetrante nos referidos certames, indica que os pregões já havia se iniciado em data anterior.

Da análise dos autos, verifica-se que a penalidade que está gerando o bloqueio de acesso aos sistemas foi aplicada em 29.02.2024 (ID 2137362996).

Nestas condições, tendo certo que o plantão judiciário não é um outro expediente forense, mas apenas um instrumento de proteção a direitos fundamentais que não puderam ser tutelados no expediente forense ordinário, e diante do fato de que o risco da demora a justificar a análise em plantão foi artificialmente criado pelo impetrante, entendo que, nos termos da Resolução 71/2009 do CNJ e do art. 184, § 2º, VI do provimento geral consolidado da Corregedoria Regional do TRF1 ( § 2º O plantão judiciário será limitado ao exame das seguintes matérias: VI – tutela de urgência, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;", o presente caso não se insere nas hipóteses que autorizam a atuação plantão.

Aguarde-se o expediente ordinário para a distribuição do feito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 13 de julho de 2024, às 18:46h. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DE PLANTÃO
14/07/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2024 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2024 18:49

Indeferido o pedido de G4F - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-45 (IMPETRANTE)
13/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
13/07/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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