26/06/2025 09:37

Recebidos os autos
26/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/03/2025 15:34

Juntada de Informação
04/11/2024 16:50

Juntada de manifestação
22/10/2024 12:29

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1007114-50.2024.4.01.3400 AUTOR: JOSE LUIZ NETO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 17ª Vara Federal, diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF, intime-se à União Federal para que comprove, em 5 (cinco) dias, o cumprimento do ato decisório de id 2123116717.

Intime-se, ainda, a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília/DF, 18 de outubro de 2024 (assinado eletronicamente) JEF Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
18/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:28

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2024.
24/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:53

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1007114-50.2024.4.01.3400 AUTOR: JOSE LUIZ NETO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 17ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela parte requerida.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
11/07/2024 20:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 12/06/2024 23:59.
07/05/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 13:31

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:57

Juntada de réplica
07/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:50

Juntada de manifestação
23/02/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:05

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2024 14:05

Cancelada a conclusão
07/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
07/02/2024 08:01

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 17:34

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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