19/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A Advogado do(a) APELANTE: ESTEFANIA DE MARCHI ASSUNCAO DE JESUS - PR42667 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0022832-42.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2020 03:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/11/2020 23:59:59.
26/09/2020 05:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 05:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)
26/09/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/04/2020 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2018 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/04/2018 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/04/2018 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
11/05/2017 13:53

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADPF 77/STF
21/02/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
16/02/2017 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/01/2017 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-21/F
12/12/2016 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/12/2016 13:16

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
28/11/2016 13:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2016. EDJ FLS.794/878 DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016
22/11/2016 10:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
18/11/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2016. Teor do despacho : 18 B
16/11/2016 15:15

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 18 B - A APELAÇÃO DEVE PERMANECER SOBRESTADA. (INTERLOCUTÓRIO)
11/11/2016 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/F
11/11/2016 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/11/2016 14:22

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DA ADPF 77
24/10/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
14/10/2016 13:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
11/10/2016 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016
05/03/2015 14:38

PROCESSO SOBRESTADO - ADPF 77
30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/10/2008 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
30/09/2008 17:20

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/09/2008 17:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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