TRF1 - 0064769-80.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 10.660.342/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0064769-80.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064769-80.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: 3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYARA DE MELO ALVES - DF40229 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de março de 2025. (assinado digitalmente) MAURICIO RIBEIRO COELHO Coordenadoria da 5ª Turma

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0064769-80.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064769-80.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: 3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYARA DE MELO ALVES - DF40229 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 25/08/2020 07:28

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 01:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 17:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/01/2017 18:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2017 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/01/2017 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 12/01/2017 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062404 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/01/2017 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/01/2017 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/11/2016 17:16

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 15/10/2015 16:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2015 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/10/2015 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/10/2015 09:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735864 OFICIO

  • 09/10/2015 09:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3726525 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/10/2015 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/10/2015 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 15/09/2015 09:29

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL

  • 18/05/2015 15:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/05/2015 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 18/05/2015 10:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638193 PARECER (DO MPF)

  • 08/05/2015 14:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 629/2015 - MPF

  • 04/05/2015 13:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 629/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/04/2015 20:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/04/2015 20:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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