08/04/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 00:50

Decorrido prazo de DIRCEU ROQUE ZAGONEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:30

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DIRCEU ROQUE ZAGONEL em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 17:38

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:49

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 09:21

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:28

Decorrido prazo de DIRCEU ROQUE ZAGONEL em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 07:44

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:06

Juntada de contestação
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DIRCEU ROQUE ZAGONEL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:08

Juntada de embargos de declaração
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1004545-04.2024.4.01.4200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: DIRCEU ROQUE ZAGONEL DESPACHO Tendo em vista que o réu devidamente citado (ID n. 2139174340, pág. 5) não constituiu patrono para exercer a sua respectiva defesa e, consequentemente, deixou de contestar a presente ação, DECRETO a sua revelia nos termos do art. 344, do CPC.

Após, considerando que a matéria controvertida é de caráter puramente jurídica, fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Em razão da revelia, o parte ré será intimada exclusivamente pelo EDJe.

Intimem-se.

Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Titular da 2ª Vara
26/07/2024 12:47

Juntada de parecer
26/07/2024 11:22

Juntada de manifestação
26/07/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 23:36

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 23:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:13

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:34

Juntada de parecer
18/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 00:33

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 00:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:19

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de DIRCEU ROQUE ZAGONEL em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:03

Expedição de Carta precatória.
24/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 14:20

Juntada de parecer
23/05/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 20:10

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR
20/05/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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