01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Ajunto à 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1025514-83.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MARCOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO INDEFIRO a impugnação de id 2175386358 uma vez que a parte autora não observou que parte dos valores descontados sob a rubrica de imposto de renda de pessoa física foram restituídos quando do ajuste anual dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Assim, correto os cálculos da SEJAJ (id 2165641775) pelo que determino a migração da RPV 008-2025.

Comunicado o depósito, INTIME-SE a parte credora e, não havendo outras pendências, arquive-se, definitivamente os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal – SJDF
29/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025514-83.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARCOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912 e IZABEL CRISTINA DE SENA SALES AFONSO - DF69862 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE MARCOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA IZABEL CRISTINA DE SENA SALES AFONSO - (OAB: DF69862) MARCELO BORGES FERNANDES - (OAB: DF16912) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
03/10/2022 17:27

Conclusos para julgamento
03/10/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 17:26

Cancelada a conclusão
03/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/09/2022 20:54

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 20:54

Acolhida a exceção de Incompetência
14/09/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 12:03

Conclusos para julgamento
14/07/2022 19:44

Juntada de réplica
17/06/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:24

Juntada de contestação
04/05/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 12:13

Juntada de diligência
28/04/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 17:15

Expedição de Mandado.
28/04/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 11:07

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
27/04/2022 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2022 11:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/04/2022 09:52

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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