TRF1 - 1000445-57.2024.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Eunápolis-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Juiz Titular : PABLO BALDIVIESO Juiz Substituto : NÃO SE APLICA Dir.
Secret. : CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000445-57.2024.4.01.3310 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LARA FAYNNE SANTOS SALDANHA Advogados do(a) REU: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA - BA28737 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESPACHO DE ID 2138132590: "Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2024, às 10h:30minutos, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023. Às partes, caso seja a hipótese, para dizer quais testemunhas indicadas estão abarcadas no rol estabelecido no artigo 221 do Código de Processo Penal, bem como indicarem quais daquelas pessoas apresentadas no rol de testemunhas devem ser intimadas, considerando o número limitado pelo art. 401 do Código de Processo Penal, justificando a necessidade da oitiva daqueles testigos que ultrapassarem o número de 08 (oito), vedada a substituição, porquanto já arroladas, sob pena de renúncia.
No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.
Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).
Cumpra-se com urgência." -
31/01/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006387-64.2017.4.01.3300
Edilson Luiz Frigo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Adriano Brito de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2017 00:00
Processo nº 0006387-64.2017.4.01.3300
Edilson Luiz Frigo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Adriano Brito de Menezes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2017 00:00
Processo nº 1029436-55.2024.4.01.3500
Dijalma Guimaraes Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Rivelli Martins dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2024 12:49
Processo nº 0002852-46.2016.4.01.3306
Instituto Nacional do Seguro Social
Carlos Valberto Pereira do Nascimento
Advogado: Elizeu Batista da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2016 15:12
Processo nº 1001370-56.2024.4.01.3503
Edilzia Auxiliadora Barbosa Martins
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Rosayne Martins Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2024 15:55