TRF1 - 1000786-08.2019.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CNPJ: 10.839.508/0001-31

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL GRUNSPAN

CPF *03.***.*14-72

Advogados

LUIZ GUSTAVO NEGRINI

OAB: 58952/RS

THOMAZ GONCALVES DE ALMEIDA

OAB: 103846/RS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CNPJ: 10.839.508/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:13

    Juntada de contrarrazões

  • 30/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:39

    Juntada de apelação

  • 13/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de MICHEL GRUNSPAN em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2023 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2022 01:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 08:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2022 10:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/08/2022 00:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/07/2022 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 09:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 28/07/2022 21:39

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/07/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 09:29

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 18:16

    Juntada de diligência

  • 25/07/2022 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 09:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2022 15:39

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 12/07/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 30/06/2022 15:37

    Juntada de Ata de audiência

  • 30/06/2022 11:31

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 28/06/2022 17:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 17:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 01:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 12:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 10:00, 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 18/05/2022 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2022 12:39

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2022 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2022 12:33

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2022 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 08:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:49

    Decorrido prazo de MICHEL GRUNSPAN em 29/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2022 18:50

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:57

    Decorrido prazo de MICHEL GRUNSPAN em 23/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 23:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de MICHEL GRUNSPAN em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 12:15

    Juntada de contestação

  • 07/04/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 20:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 20:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 20:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 17:26

    Outras Decisões

  • 03/03/2021 17:21

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 18:52

    Juntada de parecer

  • 24/02/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 09:54

    Juntada de defesa prévia

  • 23/02/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 12:41

    Juntada de e-mail

  • 18/02/2021 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/01/2021 18:26

    Juntada de termo

  • 24/11/2020 16:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2020 12:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 21/09/2020 12:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/09/2020 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/08/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2020 22:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 17:37

    Juntada de Parecer

  • 02/04/2020 07:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2020 07:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2020 07:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/03/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 17:40

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 07/02/2020 17:40

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 16/01/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 12:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/01/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 18:38

    Juntada de Parecer

  • 26/11/2019 14:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 18:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 18:59

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 18:50

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2019 17:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/06/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 10:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 11/06/2019 10:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/06/2019 17:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2019 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Alvará • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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