TRF1 - 0020783-36.2010.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0020783-36.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JACILENA MARIA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - PA4771, CLODOMIR ASSIS ARAUJO - PA3701, ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA - PA012394, GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA - PA015661, CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - PA10686 e ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR - PA010499 D E C I S Ã O 1.
Compulsando detidamente os autos da presente ação penal observo que houve julgamento conjunto com a ação penal n. 0020782-51.2010.4.01.3900, em razão da conexão, tendo sido processado os recursos naquele feito, por ser o mais antigo (ID 1252934268 – fls. 08/10), de modo que este feito estava SUSPENSO, aguardando o julgamento definitivo daquela ação penal. 2.
Ocorre que, compulsando os autos da ação penal n. 0020782-51.2010.4.01.3900, constato que a mesma já havia sido arquivada, ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tendo sido autuado processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em relação às rés condenadas IZABEL MARIA FERREIRA DE MATOS AMORIM, EUDÓXIA SILVA DE MATOS, SUELY BARROS BRABO e JACILENA MARIA DE OLIVEIRA. 3.
Desse modo, e considerando que os processos de execução das penas autuados no SEEU contemplam a presente ação penal, imperioso reconhecer a desnecessidade da tramitação deste feito, sendo o arquivamento a medida que se impõe. 4.
Posto isto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com as cautelas legais. 5.
MODIFIQUE-SE a situação processual das rés EUDÓXIA SILVA DE MATOS, SUELY BARROS BRABO e JACILENA MARIA DE OLIVEIRA no sistema PJ-e, colocando-as como BAIXADO, com a observação de que foram condenadas. 6.
INTIME-SE a Polícia Federal para anotações no SINIC. 7.
Não há valores depositados em conta judicial vinculada a este feito, tampouco bens apreendidos. 8.
DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público Federal e à defesa técnica da rés acerca da presente decisão.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal – SJPA em auxílio à 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA -
16/09/2022 08:14
Decorrido prazo de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:58
Decorrido prazo de EUDOXIA SILVA DE MATOS em 15/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:30
Decorrido prazo de SUELY BARROS BRABO em 08/09/2022 23:59.
-
08/08/2022 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/08/2022.
-
06/08/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
04/08/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/08/2022 11:35
Juntada de arquivo de vídeo
-
04/08/2022 11:28
Juntada de volume
-
22/07/2022 14:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/11/2013 18:32
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA JULGAMENTO CONJUNTO COM A AÇÃO PENAL Nº 20782-51.2010.4.01.3900
-
14/11/2013 18:30
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PARA JULGAMENTO CONJUNTO COM O PROCESSO Nº 20782-51.2010.4.01.3900
-
13/11/2013 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2013 14:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/10/2013 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PROCESSO MAIS ANTIGO 20782-51.2010.4.01.3900, ONDE DEVERÃO SER PRATICADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAL
-
30/10/2013 16:49
Conclusos para despacho
-
30/10/2013 16:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
28/10/2013 16:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/06/2010 ART. 171, §1º/CP
-
28/10/2013 16:21
OFICIO EXPEDIDO - Nº 20.***.***/3787-16 DE PAGTO DR LEOPOLDO COSTA REF A 09/12/2011
-
25/09/2013 16:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA - Movimentação excluída em 28/10/2013 por PA30903 -
-
13/09/2013 17:45
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
19/03/2013 15:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/06/2010 ART. 171, §3º/CP
-
19/03/2013 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/03/2013 14:18
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
08/10/2012 13:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/06/2010 ART. 171, §3º/CP
-
05/10/2012 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE JACILENA MARIA E EUDÓXIA SILVA DE MATOS
-
13/09/2012 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2012 16:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
31/08/2012 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2012
-
28/08/2012 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
01/08/2012 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/07/2012 11:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SUELY BRABO
-
26/07/2012 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2012 14:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/07/2012 14:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
04/07/2012 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 51152 - MEMORIAIS AO MPF
-
25/06/2012 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2012 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/05/2012 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista às partes para memoriais(...)
-
24/02/2012 14:35
Conclusos para despacho
-
09/02/2012 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2012 14:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES - ESTAGIÁRIA SARAH MELO
-
02/02/2012 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/02/2012
-
30/01/2012 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
27/01/2012 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/01/2012 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/12/2011 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2011 10:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
14/12/2011 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉ JACILENA - NOVO ENDEREÇO
-
09/12/2011 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00(cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2 Dada vista ao MPF em diligências, este nada requereu. 3 Dada vista à defesa de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA, esta nada requer
-
09/12/2011 16:46
Conclusos para despacho
-
09/12/2011 16:42
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/12/2011 14:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
02/12/2011 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/11/2011 14:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/11/2011 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONDUÇÃO DE SUELY BARROS BRABO
-
14/11/2011 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DPU requereu a redesignação do interrogatório de SUELY BARROS BRABO, bem como a expedição de ordem de condução para que a ré seja trazida em juízo, por encontrar-se impedida de se locomover por si só, em razão de cirurgia recent
-
14/11/2011 19:08
Conclusos para despacho
-
14/11/2011 19:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
14/11/2011 10:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/11/2011 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2011 15:23
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - INTIMAR DA DATA DA AUDIÊNCIA
-
17/10/2011 17:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE EUDÓXIA SILVA DE MATOS.
-
11/10/2011 19:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/10/2011
-
07/10/2011 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
06/10/2011 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/10/2011 15:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 20.***.***/0219-22 (AJG)
-
06/10/2011 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUELY BARROS BRABO E EUDÓXIA SILVA DE MATOS
-
29/08/2011 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 14/11/2011, às 16:30 horas, quando deverão ser interrogadas as rés.Intime-se a DPU.Intimem-se as rés SUELY BARROS BRABO e EUDÓXIA SILVA DE MATOSPublique-se.Intimados os presentes
-
29/08/2011 18:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2011 18:09
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
29/08/2011 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DPU - REQUER REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
-
01/08/2011 15:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
06/07/2011 14:18
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 29/08/2011
-
01/06/2011 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
30/05/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/04/2011 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO DE TESTEMUNHA APRESENTADA POR JACILENA MARIA DE OLIVEIRA E
-
19/04/2011 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REDESIGNO A AUDIÊNCIA DESTA DATA PARA O DIA 29/08/2011, ÀS 16:30 H(...)
-
19/04/2011 17:59
Conclusos para despacho
-
19/04/2011 17:58
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/04/2011 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDICAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO DA RÉ JACILENA
-
29/03/2011 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2011 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/03/2011 12:28
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
17/03/2011 18:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2011 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 22/2011
-
17/02/2011 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2011 21:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/02/2011 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) KELLI CRIS LEAL DE ALBUQUERQUE GARCIA
-
04/02/2011 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) SUELY BARROS BARBO
-
04/02/2011 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) EUDÓXIA SILVA DE MATOS
-
04/02/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JACILENA MARIA DE OLIVEIRA
-
04/02/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MARCOS VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
-
04/02/2011 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAUL ABADESSA GONÇALVES
-
03/02/2011 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JACILENA OLIVEIRA
-
01/02/2011 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2011
-
01/02/2011 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
18/01/2011 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
17/01/2011 20:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/01/2011 20:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/12/2010 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CIMA DO ARM.
-
10/12/2010 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE JACILENA MARIA DE OLIVEIRA (FL.236): O PEDIDO DE REUNIÃO DESTE PROCESSO COM A AÇÃO PENAL Nº 20769.52.2010.4.01.3900 NÃO MERECE ACOLHIDA. OS PROCESSOS CUIDAM DE BENEFÍCIOS DISTINTOS, ATRIBUÍDOS À RÉ JACILENA MARIA D
-
23/11/2010 16:06
Conclusos para despacho
-
10/11/2010 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.
-
08/11/2010 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2010 17:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM DOIS VOLUMES
-
15/10/2010 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE EUDÓXIA SILVA DE MATOS.
-
14/10/2010 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE EUDÓXIA SILVA DE MATOS.
-
11/10/2010 16:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EUDÓXIA SILVA DE MATOS
-
21/09/2010 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO JACILENA MARIA DE OLIVEIRA.
-
13/09/2010 12:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUELY BARROS BRABO
-
13/09/2010 12:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JACILENA MARIA DE OLIVEIRA
-
13/09/2010 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU
-
16/08/2010 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/06/2010 15:54
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
29/06/2010 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/06/2010 10:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/06/2010 10:05
INICIAL AUTUADA
-
28/06/2010 10:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/06/2010 10:05
INICIAL AUTUADA
-
25/06/2010 16:38
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2010
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009899-12.2024.4.01.3100
Marcelly Joaquina Calsavara Araujo Ciara...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Douglas Chaves Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 13:41
Processo nº 0034667-90.2018.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Verena Lopes de Andrade
Advogado: Mario Chaves Pugas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2018 16:56
Processo nº 1000100-49.2023.4.01.3303
Sidney Aparecido Della Rosa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcos Vinicius Flores Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2023 14:32
Processo nº 1000100-49.2023.4.01.3303
Sidney Aparecido Della Rosa
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Augusto Kummer
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2023 15:25
Processo nº 1004305-39.2019.4.01.3602
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonio Xavier
Advogado: Jacob Soares de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2023 15:42