26/07/2021 15:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 15:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
16/07/2021 08:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.
15/06/2021 12:20

Juntada de manifestação
12/06/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2021 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:17

Decorrido prazo de RAFAELITO ALVES PEREIRA em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0002097-68.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO PEREIRA LTDA RAFAELITO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 22:04

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2020 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/10/2020 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/06/2020 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/04/2020 12:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
02/03/2020 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/02/2020 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2019 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2019 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2019 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2019 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/06/2012 18:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO EXEQUENTE
15/06/2012 18:05

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
15/06/2012 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2012 17:47

Conclusos para despacho
04/06/2012 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2012 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2012 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2012 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2012 08:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2012 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/04/2012 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/03/2012 16:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - À DISTRIBUIÇÃO
27/03/2012 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2012 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO CO-RESPONSÁVEL
23/03/2012 10:21

Conclusos para decisão
20/03/2012 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2012 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL
17/02/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL
16/02/2012 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO EM 16.01.12
28/10/2011 17:24

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
28/10/2011 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2011 16:52

Conclusos para despacho
03/10/2011 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2011 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/08/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL
08/08/2011 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/06/2011 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2011 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2011 15:09

INICIAL AUTUADA
24/05/2011 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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