TRF1 - 0009747-08.1997.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSIVALDO FONSECA SILVA

CPF *34.***.*91-87

OLISILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 13.599.907/0001-60

MARIA CONCEICAO SILVA DO REGO MONTEIRO

CPF *55.***.*60-49

MARIA ISABEL DE PAULA LEITE JAWORSKI

CPF *22.***.*40-06

MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA

CPF *62.***.*90-30

ADEMAR OLIVEIRA SILVA

CPF *25.***.*55-34

Advogados

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 10058/BA

CPF *90.***.*46-87

SANDRA AMANCIO ALVES

CPF *65.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 07:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 07:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/09/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de JOSIVALDO FONSECA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de OLISILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de ADEMAR OLIVEIRA SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE PAULA LEITE JAWORSKI em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:11

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DO REGO MONTEIRO em 10/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SILVA DO REGO MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSIVALDO FONSECA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de OLISILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE PAULA LEITE JAWORSKI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AGU) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de ADEMAR OLIVEIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de ADEMAR OLIVEIRA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0009747-08.1997.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLISILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/03/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 16:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - (para digitalizar)

  • 20/01/2021 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (para digitalizar)

  • 02/03/2020 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (extrato de conta)

  • 02/03/2020 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2020 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (ofíios de saque)

  • 02/03/2020 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO SAQUE BANCO DO BRASIL

  • 08/01/2020 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RETIF FASE - EM 07/01/2020, OFÍCIO SAQUE BANCO DO BRASIL

  • 07/01/2020 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/01/2020

  • 18/12/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2019 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2019 15:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 344/2019 P/CEF, OF 365/2019 P/BB

  • 18/12/2019 13:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 12:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/12/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2019 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - BANCO DO BRASIL

  • 18/11/2019 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 16:39

    OFICIO EXPEDIDO - (AGDO ASSINATURA)

  • 28/08/2019 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/08/2019 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (ofícios de depósito)

  • 21/05/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 11:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (E-MAIL PARA 18ª VARA)

  • 06/02/2019 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (DIGITALIZAR PEÇAS)

  • 04/02/2019 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2019 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2019 09:57

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - (RPV AUTUADA - AGDO. PAGAMENTO)

  • 17/01/2019 14:29

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - (RPV FORMADA - AGDO. MIGRAÇÃO)

  • 17/01/2019 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 18/12/2018

  • 10/12/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07/12/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 10/12/2018

  • 05/12/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 04/10/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 15:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - (RPV FORMADA - AGDO. CIÊNCIA DAS PARTES)

  • 05/09/2018 16:29

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 04/09/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 21/08/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 08/08/2018

  • 06/08/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2018 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/08/2018 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 13:43

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - MARIA CONCEIÇÃO SILVA DO REGO MONTEIRO

  • 20/04/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 11/04/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2018 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 06/03/2018 DATA DA PUBLICAÇÃO 07/03/2018

  • 01/03/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/12/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2017 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2017 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 13/12/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DE CANCELAMENTO REQUISIÇÕES

  • 31/10/2017 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ/CR REFERENTE CANCELAMENTO RPV 31/2015

  • 31/10/2017 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO COREJ/CR REFERENTE CANCELAMENTO RPV 31/2015

  • 30/10/2017 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 25/10/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2017 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (portaria)

  • 18/08/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) (OFÍCIO DE SAQUE E EXTRATO DE CONTA DEPÓSITO JUDICIAL)

  • 29/06/2017 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO TRF IMFORMA SAQUE RPV 32/2015

  • 29/06/2017 13:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO TRF IMFORMA SAQUE RPV 32/2015

  • 05/04/2017 13:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/03/2017 11:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2017 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( OFÍCIOS DE SAQUE )

  • 27/03/2017 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/01/2017 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL 18ª VARA

  • 26/01/2017 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/01/2017 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL 18ª VARA

  • 25/01/2017 12:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 18ª VARA

  • 13/12/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2016 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2016 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 13/12/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, OFÍCIO

  • 13/12/2016 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, OFÍCIO COREJ REF DEPÓSITO PRECATÓRIO SEM ALVARA

  • 07/12/2016 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( ofícios de depósito RPV (02) )

  • 04/11/2016 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 06:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 22/09/2016 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ( APLICAR PORTARIA )

  • 21/09/2016 13:02

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 12/09/2016 14:45

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - ( RPV FORMADA - AGDO. MIGRAÇÃO )

  • 12/09/2016 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 29/08/2016 DATA DA PUBLICAÇÃO EM 30/08/2016

  • 26/08/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2016 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2016 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA

  • 02/08/2016 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) (OFÍCIOS DE DEPÓSITO - BLOQUEIO )

  • 08/07/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 20/05/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2016 15:28

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - ( RPV CADASTRADA - AGDO. ANUÊNCIA DAS PARTES PARA MIGRAÇÃO )

  • 06/04/2016 10:20

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 09/03/2016 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2016 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA ESTAGIARIA AMANDA REBOUÇAS SILVA OAB BA29594-E

  • 15/02/2016 12:42

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 15/02/2016 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO RETIFICAÇÃO

  • 12/02/2016 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2016 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2016 11:50

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 06/11/2015 06:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS

  • 28/10/2015 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2015 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ( ABERTURA DE VOLUME )

  • 17/07/2015 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ( e-mail COREJ ref. precatórios - taxa SELIC )

  • 17/07/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( E-MAIL COREJ E CONSULTA PRECATÓRIO )

  • 16/07/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2015 11:43

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 29/06/2015 14:49

    PRECATORIO FORMADO - ( agdo. migração )

  • 29/06/2015 14:49

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 26/06/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 15:14

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 15/06/2015

  • 17/06/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 15/06/2015

  • 12/06/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2015 15:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ( e-mail COREJ comprovando efetivação bloqueio nas requisições pertinentes )

  • 25/05/2015 00:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ( para bloqueio valor requisitado )

  • 22/05/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2015 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2015 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2015 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ( CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO )

  • 15/04/2015 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( RPV'S CONFERIDAS - EXTRATOS DE CONSULTA CPF/CNPJ ) )

  • 15/04/2015 15:10

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - ( RPV'S 31 E 32/2015 FORMADAS )

  • 15/04/2015 15:10

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 05/03/2015 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO SECAJ

  • 05/03/2015 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 17:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/03/2015 14:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/02/2015 13:35

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/02/2015 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( FORMULÁRIO SECAJ - PREENCHIDO )

  • 10/12/2014 17:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/10/2014 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇ DÃO NO DJ DO DIA 21/08/2014

  • 18/08/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/08/2014 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2014 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 22/05/2014 15:08

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2014 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/03/2014 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2014 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 17:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/02/2014 10:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/02/2014 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ( formulário SECAJ)

  • 05/02/2014 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ( certidão )

  • 19/11/2013 13:28

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/11/2013 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/11/2013 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR AUTOS À SECAL

  • 08/08/2013 14:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. MATHEUS SALOMÃO DOS SANTOS (OAB/BA27618E)

  • 23/05/2013 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/05/2013

  • 21/05/2013 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/03/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2013 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 01/03/2013 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2013 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2013 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ACOMPANHADO DOS EMBARGOS 97/12475-7

  • 12/12/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APLICAR PORTARIA

  • 05/10/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/10/2012 18:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/10/2012 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR CAMILA VELOSO DE A. VALOIS

  • 11/06/2012 11:24

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 25/05/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2012 17:15

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/06/2009 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2009 16:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AJUSTE

  • 29/11/2001 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (AGDO RETORNO DOS EMBARGOS DO TRF 1ª REGIÃO)

  • 19/11/2001 16:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/06/2000 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/06/2000 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (CONTADORIA)

  • 09/02/2000 15:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/10/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/10/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/1999 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/1999 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/10/1999 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/1999 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - JOSEEDUARDOF.SILVA-T.NEVES,450/1802-PITUBA

  • 21/09/1999 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/03/1999 11:46

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/03/1999 19:43

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/12/1998 17:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 04/12/1998 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 23/11/1998 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - AV. TANCREDO NEVES,450, ED. SUAREZ TRADE, CONJ. 1802, PITUBA

  • 14/09/1998 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTOS-PFN-SECRETARIA-[AUTOS-APENSOS]

  • 04/09/1998 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/1998 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR

  • 29/05/1998 14:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGO PELO PFN

  • 29/05/1998 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AOS EMBARGOS

  • 10/11/1997 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/1997 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/10/1997 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/1997 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/1997 15:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/1997

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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