10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) EDITAL 1033851-79.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO e outros (8) Advogados do(a) REU: CAROLINA POMPEU MORAES - PA34712, MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE - PA35422 Advogado do(a) REU: THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA - PA20764 Advogados do(a) REU: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 Advogado do(a) REU: THIAGO DE ASSIS DELDUQUE PINTO - PA011924 Advogado do(a) REU: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - PA27729 Advogado do(a) REU: ARNO JOAO JERONIMO NETTO - SC26575 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Titular CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MARCOS CARDOSO VALADARES, CPF nº *31.***.*05-79, residente na PERIMETRAL, nº 5, Bairro Montese, CEP 66077-830, Belém/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada incurso nas penas do art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013; art. 171, § 3º, c/c 69, todos do Código Penal, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 08/04/2025, eu_______ Alcireza Leal Martins, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1033851-79.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:SOB INVESTIGAÇÃO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781, MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - PA27729, ARNO JOAO JERONIMO NETTO - SC26575, CAROLINA POMPEU MORAES - PA34712, MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE - PA35422, GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536 e THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA - PA20764 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVIERA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033851-79.2023.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros INVESTIGADO: SOB INVESTIGAÇÃO e outros (8) Advogados do(a) REU: CAROLINA POMPEU MORAES - PA34712, MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE - PA35422 Advogados do(a) REU: GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA - PA26536, MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - PA10781 Advogado do(a) REU: MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - PA27729 Advogado do(a) REU: ARNO JOAO JERONIMO NETTO - SC26575 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 4.

INTIME-SE a defesa do réu MARCOS RUAN DA SILVA RODRIGUES (Procuração ID 2129658717), via sistema, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos art. 396, caput c/c art. 396-A do CPP
23/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:22

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:53

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
20/06/2023 13:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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