23/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:56

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/01/2025 13:51

Desentranhado o documento
23/01/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:13

Juntada de manifestação
23/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:37

Juntada de termo
20/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO FARIA DE SOUSA MARTINS em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Edital

"(...) FINALIDADE: FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícia que, por este Juízo, se processam os autos da Ação de Desapropriação - Proc. n.º 1001327-75.2022.4.01.3702, em que são partes o DNIT - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e AUGUSTO FARIA DE SOUSA MARTINS.

Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, os quais poderão opor as impugnações que julgarem de seus interesses.

IMÓVEL: Situado no Município de Timon¿MA, nas proximidades da BR 316/MA, registrado sob a matrícula n.º 14.174, livro n.º 02/AU, fl. 074, cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon¿MA; área total 12,4166 hectares; área a desapropriar 5,17 hectares, avaliada em R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais). " SEDE DO JUÍZO: Rua Sete - A, Campo de Belém, CAXIAS - MA - CEP: 65609-900
06/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024.
01/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO: 1001327-75.2022.4.01.3702 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: AUGUSTO FARIA DE SOUSA MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSINO RIBEIRO NETO - PI748 e SILVESTRE RODRIGUES CONRADO JUNIOR - PI18763 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto desta Subseção, Dr(a) José Joaquim de Oliveira Ramos, e, em cumprimento à decisão de id 2132553355, nos termos da lei etc.

FINALIDADE: FAÇO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícia que, por este Juízo, se processam os autos da Ação de Desapropriação - Proc. n.º 1001327-75.2022.4.01.3702, em que são partes o DNIT - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e AUGUSTO FARIA DE SOUSA MARTINS.

Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, os quais poderão opor as impugnações que julgarem de seus interesses.

IMÓVEL: Situado no Município de Timon–MA, nas proximidades da BR 316/MA, registrado sob a matrícula n.º 14.174, livro n.º 02/AU, fl. 074, cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Timon–MA; área total 12,4166 hectares; área a desapropriar 5,17 hectares, avaliada em R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais).

SEDE DO JUÍZO: Rua Sete - A, Campo de Belém, CAXIAS - MA - CEP: 65609-900 Dado e Passado nesta Cidade de CAXIAS/MA, 16 de julho de 2024.

José Joaquim de Oliveira Ramos Juiz Federal Substituto
30/07/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 19:10

Expedição de Edital.
02/07/2024 12:07

Juntada de manifestação
25/06/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 19:05

Homologada a Transação
12/06/2024 18:57

Juntada de comprovante (outros)
12/06/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 13:22

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2024 14:50

Juntada de manifestação
10/05/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
20/04/2023 16:00

Conclusos para decisão
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de AUGUSTO FARIA DE SOUSA MARTINS em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 20:43

Juntada de termo
09/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 19:41

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 20:44

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 20:56

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 20:56

Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 16:13

Conclusos para decisão
23/09/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:24

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:15

Conclusos para decisão
25/02/2022 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
25/02/2022 19:44

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2022 17:32

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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