TRF1 - 0005706-69.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*18-49

SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA

CNPJ: 63.658.256/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0005706-69.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA, LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : $2,083,239.95 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA, LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19111316142986200000118898941 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19111816343588900000121928508 5706-69.2018.4.01.3200 Volume 19111816343628500000121928509 Ato ordinatório Ato ordinatório 20051220433142400000227770945 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21100409543999100000752096658 Outras peças Outras peças 21100509341510400000754048196 Manifestação - PGFN Outras peças 21100509341537200000754048202 RelCompleto-04102021 (1) Documentos Diversos 21100509341549900000754048205 RelCompleto-04102021 (2) Documentos Diversos 21100509341557900000754048206 RelCompleto-04102021 (3) Documentos Diversos 21100509341566200000754048207 RelCompleto-04102021 (4) Documentos Diversos 21100509341574600000754048210 RelCompleto-04102021 Documentos Diversos 21100509341583100000754048215 2 CITROEN JUMPER M33M HDI - DETRAN Documentos Diversos 21100509341591700000754048217 2 M.BENZ MPOLO TORINO GVU- DETRAN Documentos Diversos 21100509341602600000754048221 2 MARCOPOLO VOLARE - DETRAN Documentos Diversos 21100509341612900000754048225 2 PEUGEOT BOXER M33OM HDI - DETRAN Documentos Diversos 21100509341622600000754140629 3 M.BENZ MPOLO TORINO GVU- DETRAN Documentos Diversos 21100509341631400000754140631 3 MARCOPOLO VOLARE - DETRAN Documentos Diversos 21100509341640200000754140635 CITROEN JUMPER M33M HDI - DETRAN Documentos Diversos 21100509341651000000754140639 M.BENZ MPOLO TORINO GVU- DETRAN Documentos Diversos 21100509341660100000754140642 MARCOPOLO VOLARE - DETRAN Documentos Diversos 21100509341669100000754140647 PEUGEOT BOXER M33OM HDI - DETRAN Documentos Diversos 21100509341678700000754140652 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21101515441669000000768580158 Certidão Certidão 21111712241457900000810991798 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120618321512100000840894758 Outras peças Outras peças 22012610451992600000892205266 Manifestação Outras peças 22012610452012900000892227241 RelCompleto-26012022 Documentos Diversos 22012610452025400000892227242 Sócios Documentos Diversos 22012610452039200000892227244 Tela endereço sócio Documentos Diversos 22012610452060600000892227245 Tela sociedade Documentos Diversos 22012610452071000000892227248 Tela sócio Documentos Diversos 22012610452080500000892227249 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22021322373989100000919735874 5706-69.2018.4.01.3200 Cálculos judiciais 22021322374001000000919765354 Decisão Decisão 22060111574209700001106199955 Certidão Certidão 22060315020239500001112234574 0005706-69.2018.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 22060315020255600001112234576 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22060912293133800001124684459 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23040410142788300001546172555 Certidão Certidão 23050815413231300001595535565 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23051922405772600001614601530 Certidão Certidão 23050815413231300001595535565 Certidão Certidão 23111316045873200001890060343 Petição intercorrente Petição intercorrente 23111614370689800001895297359 CONSULTA - SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA Documentos Diversos 23111616310905800001895715867 ENDEREÇO - SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SA Documentos Diversos 23111616312047100001895715868 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/06/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 11:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2022 22:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 13/02/2022 22:37

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 10/02/2022 08:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2022 08:10

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 10/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:45

    Juntada de outras peças

  • 06/12/2021 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 09:34

    Juntada de outras peças

  • 04/10/2021 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 10:55

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/06/2020 10:55

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 12/05/2020 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 13:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2019 13:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/05/2019 16:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/05/2019 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2019 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001610499

  • 30/04/2019 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 22/03/2019 07:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/03/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2019 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 09:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/07/2018 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 14:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/06/2018 13:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/06/2018 13:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/06/2018 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 09:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/04/2018 16:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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