TRF1 - 0007985-27.2011.4.01.3603

1ª instância - 2ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL

CNPJ: 01.614.088/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007985-27.2011.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007985-27.2011.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FELIZ NATAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE FELIZ NATAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE FELIZ NATAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2024. (assinado digitalmente)

  • 18/12/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/02/2015 17:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/02/2015 16:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/01/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2015 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2014 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/11/2014 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 198/2014 - PUBLICADO EM 10/11/2014

  • 06/11/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/11/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo as apelações interpostas, no efeito suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 520, caput, do CPC. Intimem-se as partes recorridas para apresentarem cont

  • 03/11/2014 14:46

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 15:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/10/2014 15:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/09/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/08/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/08/2014 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/08/2014 14:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/04/2014 18:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 15:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2013 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A CP 230 JUNTADA AOS AUTOS EM 22/04/2013.

  • 01/10/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A FINALIDADE E A NECESSIDADE DAS MESMAS.

  • 30/09/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

  • 07/06/2013 17:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 197

  • 22/04/2013 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2013 13:06

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/02/2013 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/02/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/02/2013 14:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2013 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 17/12/2012 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2012 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 197 SOLICITANDO INFORMACOES AO JUIZO DEPRECANTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 230/2012. 2. CASO NAO HAJA RESPOSTA, SOLICITEM-SE PROVIDENCIAS JUNTO A CORREGEDORIA REGIONAL DO TRF DA 1ª REG

  • 17/10/2012 13:21

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 14:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/08/2012 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA 1ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2012 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

  • 18/06/2012 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE AO JUÍZO DEPRECADO INFORMAÇÕES...

  • 14/06/2012 19:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2012 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 17:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 230

  • 19/03/2012 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) MANTENHO A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

  • 14/03/2012 11:14

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 14:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/03/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2011 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2011 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ... FIRME NO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ABSTER O REQUERENTE DE EFETUAR OS PREFALADOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DURANTE TODO O TRÊMITE PROCESSUAL, INDEPENDENTEMENTE DE CAUÇÃ

  • 06/12/2011 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2011 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2011 13:30

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2011 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2011

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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