TRF1 - 0015684-91.2000.4.01.3300

07/12/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 10:42

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 146010/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0146010 - AgInt no AREsp 2000110 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BAHIACONSULT-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146010/2022 - AgInt no AREsp 2000110/BA

24/10/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146010/2022 - AgInt no AREsp 2000110/BA

24/05/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/05/2022 19:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 146010/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

08/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 146010/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146010/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

07/03/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 146010/2022

07/03/2022 11:20

Protocolizada Petição 146010/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

10/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 16:30

Conheço do agravo de BAHIACONSULT-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO