TRF1 - 1000362-06.2021.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 18:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
12/02/2025 17:53
Juntada de Informação
-
12/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 21:38
Juntada de recurso inominado
-
01/08/2024 00:02
Publicado Decisão em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000362-06.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.
M.
L.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa, considerando que ao tempo da implantação havia um problema estrutural para cumprimento de decisões, não restando caracterizada grave omissão que gerasse uma obrigação de pagamento de multa.
RIO BRANCO, datado eletronicamente. -
30/07/2024 13:30
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2024 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/07/2024 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/01/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/11/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 20:25
Processo devolvido à Secretaria
-
24/11/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:55
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
19/09/2023 08:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 18:07
Juntada de cumprimento de sentença
-
06/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/09/2023 13:01
Expedição de Documento RPV.
-
03/11/2022 11:10
Juntada de documento comprobatório
-
28/10/2022 13:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
28/10/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:07
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:25
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 10/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 09:42
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2022 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
-
19/05/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 16:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2022 16:23
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2022 16:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/10/2021 13:23
Conclusos para julgamento
-
19/10/2021 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
-
18/10/2021 22:47
Juntada de manifestação
-
14/09/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 19:24
Juntada de parecer
-
10/09/2021 11:36
Recebidos os autos
-
10/09/2021 11:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJAC
-
10/09/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 14:43
Juntada de contestação
-
04/09/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 16:07
Juntada de laudo pericial
-
13/05/2021 00:22
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 12/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 11:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 05:21
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 26/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 20:49
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 20:06
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 14:20
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 10:12
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 06:53
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 05:43
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 07:02
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 03:01
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 22:20
Decorrido prazo de JULIA MARTINS LEITE em 09/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 11:32
Perícia designada
-
30/03/2021 11:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2021 12:46
Juntada de laudo pericial
-
27/01/2021 09:30
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
-
27/01/2021 09:30
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/01/2021 01:39
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2021 01:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017180-81.2011.4.01.3200
Marcos Carvalho Costa Junior
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Luiz Vitor Pereira Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2011 10:56
Processo nº 0017180-81.2011.4.01.3200
Marcos Carvalho Costa Junior
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ruy Alberto Duarte
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2013 18:47
Processo nº 1058460-79.2020.4.01.3400
Ordem dos Advogados do Brasil Secao Dist...
Maria Helena da Silva
Advogado: Thiago da Silva Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2020 16:13
Processo nº 1014257-08.2024.4.01.0000
Felipe Canella Barros Pignanelli
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Luciana Moutinho de Carvalho Fernandez
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2024 15:21
Processo nº 1025374-93.2024.4.01.0000
Ueslei Santos Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jaqueline da Silva Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2024 22:40