21/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA 7ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004008-73.2006.4.01.3806 CERTIDÃO Processo retirado de pauta, em razão de interesse do(a) advogado(a) em realizar sustentação oral em sessão presencial.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 HIGO SOARES BARBOZA Secretário da Sessão
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL PATOS DE MINAS - FEPAM, Advogado do(a) APELANTE: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0004008-73.2006.4.01.3806 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2024 a 06-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 2 - Juiz auxiliar Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
26/11/2020 18:34

Retirado da sessão de julgamento
26/11/2020 17:54

Juntada de Certidão de julgamento
05/11/2020 01:25

Publicado Intimação de pauta em 05/11/2020.
04/11/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 11:57

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:11

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
28/04/2020 19:29

Conclusos para decisão
04/02/2020 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 22:43

Juntada de Petição (outras)
10/01/2020 12:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
18/08/2011 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/08/2011 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/08/2011 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2660853 PROCURAÇÃO
01/07/2011 17:46

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
01/07/2011 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
01/07/2011 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA
01/07/2011 15:02

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/06/2011 17:43

PROCESSO REQUISITADO
20/05/2011 13:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
27/04/2009 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
26/09/2008 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
16/09/2008 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
25/04/2008 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
25/04/2008 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 20:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
27/02/2008 10:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/08/2007 11:09

PROCESSO RECEBIDO - De: SETIMA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
23/08/2007 19:08

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: SETIMA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
13/08/2007 17:06

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL Por: SETIMA TURMA
13/08/2007 16:23

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL Para: 7ª TURMA
10/08/2007 12:17

PROCESSO RECEBIDO - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
09/08/2007 13:38

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
09/08/2007 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2007 18:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2007 18:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2007

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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