02/07/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1051466-19.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VILMA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES - PA15680-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VILMA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES - (OAB: PA15680-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152243) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 11:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:33

Incluído em pauta para 09/06/2025 08:00:00 EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025.
28/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:57

Retirado de pauta
22/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:24

Juntada de embargos de declaração
08/10/2024 17:01

Juntada de embargos de declaração
18/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:41

Conhecido o recurso de VILMA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA - CPF: *78.***.*30-44 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 10:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 2 de agosto de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1051466-19.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

RETIRADO DE PAUTA 1 de agosto de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1051466-19.2022.4.01.3900 RELATOR: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: VILMA DE FATIMA SOARES OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES - PA15680-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
02/08/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:53

Retirado de pauta
19/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:53

Recebidos os autos
06/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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