14/07/2021 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/07/2021 20:53

Juntada de Informação
14/07/2021 20:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
23/06/2021 01:36

Decorrido prazo de TA YU FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 01:35

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CINTRA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES CINTRA em 22/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES PIRES em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 14:48

Juntada de manifestação
26/05/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 13:47

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, RODRIGO FERNANDES CINTRA , Advogado do(a) APELANTE: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A .

APELADO: JORGE LUIZ ALVES PIRES, RODRIGO FERNANDES CINTRA, TA YU FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES - GO44622 Advogado do(a) APELADO: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A .

O processo nº 0040682-17.2014.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
29/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:44

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
30/03/2021 15:45

Conclusos para decisão
30/03/2021 15:45

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:50

Juntada de contrarrazões
27/03/2021 00:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES PIRES em 26/03/2021 23:59.
22/03/2021 08:59

Juntada de Certidão
20/03/2021 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES PIRES em 19/03/2021 23:59.
18/03/2021 17:42

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 17:41

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0040682-17.2014.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A APELADO: JORGE LUIZ ALVES PIRES e outros (3) Advogado do(a) APELADO: DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES - GO44622 Advogado do(a) APELADO: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
17/03/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de TA YU FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 16/03/2021 23:59.
15/03/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2021 03:20

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES PIRES em 12/03/2021 23:59.
03/03/2021 17:22

Juntada de embargos de declaração
01/03/2021 08:15

Juntada de Certidão
27/02/2021 04:15

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0040682-17.2014.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040682-17.2014.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A POLO PASSIVO:JORGE LUIZ ALVES PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES - GO44622, DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A e MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 17 de fevereiro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
24/02/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040682-17.2014.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040682-17.2014.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A POLO PASSIVO:JORGE LUIZ ALVES PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES - GO44622, DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A e MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), RODRIGO FERNANDES CINTRA - CPF: *85.***.*80-82 (APELANTE)].

Polo passivo: [, RODRIGO FERNANDES CINTRA - CPF: *85.***.*80-82 (APELADO), TA YU FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-07 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JORGE LUIZ ALVES PIRES - CPF: *51.***.*20-00 (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/02/2021 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:52

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2021 03:15

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 03:15

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021 03:15

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, RODRIGO FERNANDES CINTRA , Advogado do(a) APELANTE: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A .

APELADO: JORGE LUIZ ALVES PIRES, RODRIGO FERNANDES CINTRA, TA YU FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES - GO44622 Advogado do(a) APELADO: DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES - GO37431-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO ARANTES DE MELO BORGES - GO15000-A .

O processo nº 0040682-17.2014.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 19:59

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
17/03/2020 16:20

Retirado da sessão de julgamento
11/03/2020 01:05

Decorrido prazo de DEBORA DE OLIVEIRA MARQUES em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 01:05

Decorrido prazo de MARCELO ARANTES DE MELO BORGES em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 01:05

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES em 10/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2020.
03/03/2020 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2020.
03/03/2020 00:04

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2020.
02/03/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 18:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/02/2020 18:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/02/2020 18:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/02/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 16/03/2020 14:00:00 Sala 01 - extraordinária.
23/01/2020 14:45

Conclusos para decisão
11/12/2019 04:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 04:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 04:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 04:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 04:18

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 04:18

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 04:18

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 04:17

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 04:17

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 14:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2018 09:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2018 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/07/2018 20:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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