TRF1 - 0006490-89.2004.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO ROQUETTE PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES

CPF *09.***.*25-68

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

CPF *71.***.*04-15

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO

CPF *99.***.*58-87

MARIA DAS GRACAS MAGALHAES TAJRA

CPF *40.***.*08-34

GERALDA MENDES ALVES

CPF *47.***.*34-72

JOSE ALBERTO RIBEIRO GUIMARAES

CPF *40.***.*22-00

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA LIMA

CPF *23.***.*46-04

Advogados

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB: 4217/MA

CPF *71.***.*04-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GERALDA MENDES ALVES, JOSE ALBERTO RIBEIRO GUIMARAES, CONCEICAO DE MARIA PEREIRA LIMA, MARIA DAS GRACAS MAGALHAES TAJRA, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA, JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO, ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES, Advogado do(a) APELANTE: CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES - MA7616 .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0006490-89.2004.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SAULO JOSE CASALI BAHIA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 29/04/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/07/2010 15:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/06/2010 11:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/04/2010 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 14/04/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/04/2010 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELAÇÃO EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR APELADO P/ CONTRARRAZÕES. APÓS, AO TRF. ASS 13/04/2010

  • 29/03/2010 15:43

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DO EMBARGADO

  • 17/11/2009 13:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO GUILHERME COM AUTORIZAÇÃO

  • 04/11/2009 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS EMBARGADOS

  • 26/10/2009 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV DO AUTOR

  • 16/10/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO ALEXANDRE SOUSA FERREIRA

  • 01/10/2009 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - intimar os embargados para regularizar preparo de recurso.

  • 28/09/2009 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2009 13:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ NR 145, DE 27/07/2007.

  • 22/05/2009 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2008 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 109 09.06.2008 (CIRCULOU EM 10.06.2008)

  • 17/07/2008 18:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/07/2008 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV. AUTOR

  • 12/06/2008 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO IGOR MACIEL

  • 30/05/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2008 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2008 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2008 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2007 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EMBDO

  • 21/11/2007 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/08/2007 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU REGINALDO

  • 19/07/2007 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2007 15:24

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 31/05/2007 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 3-A/2007, FLS. 125/126. TORNADA SEM EFEITO DESPACHO DE FL. 83 E REFORMADA SENTENÇA NO QUE SE REFERE À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, QUE FICARÃO A CARGO DOS EMBARGADOS (R$200,00). PREJUDI

  • 31/05/2007 12:57

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2007 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2007 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO P/ APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.

  • 21/05/2007 11:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2007 17:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 16/03/2007 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 24/02/2007 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REMESSA AGU (C/ EXECUÇÃO 2004.3363-4).

  • 06/02/2007 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 210 DE 31/10/2006

  • 24/10/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/07/2006 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/07/2006 18:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/07/2006 18:24

    TRASLADO PECAS ORDENADO - DA SENT FL...AO PROC EXECUCAO

  • 28/07/2006 16:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - HOMOLOGAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS P/ UNIÃO. ADEMAIS, COMO TAIS VALORES SE TORNARAM INCONTROVESOS, NADA OBSTA SUA IMEDIATA EXECUÇÃO, COM A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E EXPEDIÇÃO DE RPV. (

  • 06/06/2006 00:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2005 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE ENCERRAMENTO DA INSPEÇÃO. EM SEGUIDA, CLS P/SENTENÇA

  • 18/11/2005 11:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2005 11:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER 111

  • 11/12/2004 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGADO

  • 11/12/2004 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ NR.220, DE 16/11/2004, FLS.98.

  • 01/12/2004 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 14:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA.

  • 10/11/2004 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2004 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2004 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE CREDOR SOBRE OS EMBGOS OPOSTOS. PZO 10 DIAS.

  • 15/09/2004 11:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 11:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2004

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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