08/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 10:07

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2024.
25/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1083897-29.2023.4.01.3300 AUTOR: ANDRESSA SANTOS SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteiam as partes a homologação de acordo extrajudicial.

A parte ré propôs acordo, visando a compor definitivamente a presente lide, com o qual anuiu a parte autora.

Nestas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação, na forma e no prazo estipulados no acordo.

Comprovado o cumprimento, cientifique-se a parte autora e arquivem-se.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente, nesta cidade do Salvador/BA ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI Juíza Federal Substituta da 5ª Vara- JEF
23/07/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 17:43

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA SANTOS SOUZA - CPF: *82.***.*94-18 (AUTOR)
23/07/2024 17:43

Homologada a Transação
10/04/2024 14:26

Juntada de petição intercorrente
28/03/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento
21/12/2023 02:47

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 15:37

Juntada de contestação
08/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/09/2023 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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