10/12/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão 1ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046793-46.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046793-46.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOICIANA DA PAZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL KALLEB MENDONCA - CE38960-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOICIANA DA PAZ SILVA DANIEL KALLEB MENDONCA - (OAB: CE38960-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) BRUNA RAFAELE PEREIRA GUSMAO Secretaria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão
22/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: JOICIANA DA PAZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL KALLEB MENDONCA - CE38960-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1046793-46.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 1REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em https://forms.office.com/r/MQJt9ji8Lq , em até 48 horas antes do início da sessão.
29/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 28 de agosto de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1046793-46.2023.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: JOICIANA DA PAZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL KALLEB MENDONCA - CE38960-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
07/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: JOICIANA DA PAZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL KALLEB MENDONCA - CE38960-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1046793-46.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-08-2024 a 29-08-2024 Horário: 00:00 Local: Sala virtual - 1ª Rel - pauta 01 - Observação: IMPORTANTE: Senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É obrigatório o peticionamento nos autos e o envio de e-mail à [email protected], em até 48 horas antes do início da sessão.

FAVOR DESTACAR NO ASSUNTO DO E-MAIL: Pedido de retirada de pauta, para realizar sustentação oral em sessão telepresencial.
10/05/2024 22:44

Recebidos os autos
10/05/2024 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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