30/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/06/2025 13:15

Juntada de Informação
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de KELVIN VENTURIN em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:43

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:53

Juntada de apelação
25/11/2024 09:46

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 17:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1046686-22.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KELVIN VENTURIN Advogado do(a) IMPETRANTE: YARA PAGNO - RS75296 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 Advogado do(a) IMPETRADO: ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA - BA48020 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para ratificar a liminar que determinou à autoridade impetrada que promovesse a divulgação da nota do impetrante na prova de desempenho didático especificando a pontuação atribuída em cada um dos tópicos, de acordo com os critérios estabelecidos no item 12.5 do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias, reabrindo o prazo recursal nos moldes do item 16 do Edital, ressaltando-se que, caso eventual recurso importasse em alteração de nota, fosse esta revista administrativamente.

Sem custas e sem honorários porque incabíveis na espécie.
19/11/2024 13:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 07:58

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 07:58

Concedida a Segurança a KELVIN VENTURIN - CPF: *04.***.*14-40 (IMPETRANTE)
01/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:42

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:16

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:33

Juntada de Informações prestadas
15/08/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 21:22

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1046686-22.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KELVIN VENTURIN Advogado do(a) IMPETRANTE: YARA PAGNO - RS75296 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR para determinar à autoridade impetrada que promova a divulgação da nota do impetrante na prova de desempenho didático especificando a pontuação atribuída em cada um dos tópicos, de acordo com os critérios estabelecidos no item 12.5 do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser reaberto o prazo recursal nos moldes do item 16 do Edital, ressaltando-se que, caso eventual recurso importe em alteração de nota, seja esta revista administrativamente.

Defiro a gratuidade da justiça.
05/08/2024 21:15

Juntada de emenda à inicial
05/08/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 16:10

Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a KELVIN VENTURIN - CPF: *04.***.*14-40 (IMPETRANTE)
02/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
02/08/2024 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 19:38

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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