TRF1 - 1013450-93.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1013450-93.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS GARANTIZADO VALOR DA DÍVIDA : $3,496.35.
Valor não atualizado.
FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS GARANTIZADO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21061112245649100000570854543 01.
PI Inicial 21061112245659600000570854553 02.
PROCURAÇÃO_2020 Procuração 21061112245670500000570854556 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21061112245684900000570854558 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21061112245713400000570854562 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061112245757100000570854564 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061513025717000000573974653 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062917351130900000601203546 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21062917351138400000601203548 07.comprovante de pagamento de custas Comprovante de recolhimento de custas 21062917351148900000601203549 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070115172782300000605477076 07.
Comprovante de pagamento de custas Comprovante de recolhimento de custas 21070115173133300000605516037 Decisão Decisão 21072214331965200000574307084 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21072417432177000000642975653 1013450-93.2021.4.01.3200 Cálculos judiciais 21072417432187700000642975654 Certidão Certidão 22031509384462900000967590333 1013450-93.2021.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 22031509384484400000967590336 Petição intercorrente Petição intercorrente 22031811415514400000975364870 X02.
Indeferimento DETRANAM_Pedido de Informações Documentos Diversos 22031811415527700000975364873 Decisão Decisão 22052317504793400001086404429 Certidão Certidão 22063013571717700001167831491 Petição intercorrente Petição intercorrente 22070108260726400001169611463 Decisão Decisão 22101313373442100001344680456 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22112712572563700001399566946 Petição intercorrente Petição intercorrente 23013009190051300001458389052 01.
AGravo Instrumento_Infojud_RENATO DOS SANTOS GARANTIZADO Documento Comprobatório 23013009202207800001458389053 Decisão Decisão 23020115211657100001463258060 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23050415522023700001591222555 Manifestação Manifestação 23052010415864500001614689071 Comunicações Ofício Enviando Informações 23071812522900000001699407160 Decisão Decisão 23091312273208700001788378346 Certidão Certidão 23100914082179900001832962347 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110715314958100001879881851 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110717405448700001880345853 Decisão Decisão 23110813394069200001881998371 Citação Citação 23111015233802200001886929857 Termo Termo 23112110242271000001901611863 1013450-93.2021.4.01.3200 - comprovante resumido de postagem eletronica Documento Comprobatório 23112110244510300001901611866 Termo Termo 23122008544133900001952961358 1013450-93.2021.4.01.3200 Aviso de Recebimento 23122008550034300001952961361 Ofício Enviando Informações Ofício Enviando Informações 24031312570000000002060898872 Intimação Intimação 24031809442921300002067592872 Petição intercorrente Petição intercorrente 24040510121233000002097101336 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24041814314645600002102068317 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24050615150942500002105003733 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24050712563801500002105221525 Petição intercorrente Petição intercorrente 24050912290877600002105728608 X03.
Oficio_26608473_SIRA_FAZENDA NACIONAL Documento Comprobatório 24050912363863400002105730673 Manaus (AM), na data da assinatura.
ALAN FERNANDES MINORI JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
31/01/2023 07:09
Conclusos para decisão
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30/01/2023 09:22
Juntada de petição intercorrente
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27/11/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 18:16
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2022 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/08/2022 10:07
Conclusos para decisão
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01/07/2022 08:26
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 13:57
Juntada de Certidão
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23/05/2022 17:50
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2022 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2022 07:47
Conclusos para decisão
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18/03/2022 11:41
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2022 09:38
Juntada de Certidão
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24/07/2021 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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24/07/2021 17:43
Juntada de Cálculos judiciais
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23/07/2021 11:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/07/2021 11:30
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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22/07/2021 14:33
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2021 14:33
Outras Decisões
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01/07/2021 15:17
Juntada de petição intercorrente
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29/06/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2021 13:02
Conclusos para despacho
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15/06/2021 13:02
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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15/06/2021 13:02
Juntada de Informação de Prevenção
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15/06/2021 10:57
Recebido pelo Distribuidor
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15/06/2021 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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