TRF1 - 1014967-56.2023.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.
Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014967-56.2023.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DIEGO ROCHA FIDELIS SANTOS Advogado do(a) REU: JOSENILSON AIRES PESSOA - BA71863 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "O Juiz determinou que, após a inserção da ata e do vídeo referentes à presente assentada no sistema PJe, fosse aberto prazo sucessivo de 5 dias para apresentação de alegações finais pelas partes, iniciando-se pelo MPF, com intimação pelo sistema PJe.
Dispensada a assinatura das partes, em razão da adoção do sistema audiovisual de gravação de audiências, a presente ata foi lavrada e assinada pelo Juiz, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após a sua juntada, interpretando-se o silêncio como anuência.
Nada mais havendo, encerrado o presente termo.
AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal da 17ª Vara - Especializada Criminal".
INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS -
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.
Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014967-56.2023.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DIEGO ROCHA FIDELIS SANTOS Advogado do(a) REU: JOSENILSON AIRES PESSOA - BA71863 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "À vista do exposto, não se verificando qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, designo o dia 03/09/2024, às 10h00, para realização da audiência de instrução e julgamento, quando, após a oitiva das testemunhas, será colhido o interrogatório do acusado.
A audiência ora designada será realizada presencialmente, devendo as partes e seus representantes comparecer à sala de audiências desta Vara Federal, onde ocorrerá o ato instrutório.
Faculto à defesa apresentar suas testemunhas até o início da audiência acima designada, independentemente de intimação.
A Secretaria da Vara estará à disposição para esclarecer qualquer dúvida, por meio do telefone 3617-2756 ou do e-mail [email protected].
Intimações e requisições necessárias.
Salvador, (data da assinatura digital).
AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal da 17ª Vara Especializada Criminal" -
02/03/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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