05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BEATRIZ MILAGROS DOTRES RODRIGUEZ, YAILI JIMENEZ GUTIERREZ, ANAISA ROMERO SANAME, YANELIS MIRANDA HERRERA, ARNOLDO ARSENIO ARIAS GONZALEZ, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A, DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A, ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS - ES4150-S .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, REPUBLICA DE CUBA, ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SAUDE - OPAS, .

O processo nº 0073157-64.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 13/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
11/09/2019 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 09:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/08/2019 18:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2019 18:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
09/08/2019 17:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/06/2019 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/06/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
02/04/2019 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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