TRF1 - 0014879-02.2004.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014879-02.2004.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILIA GORDILHO DUARTE GUIMARAES - BA13778 e MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES - BA1364 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES LUCILIA GORDILHO DUARTE GUIMARAES - (OAB: BA13778) MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES - (OAB: BA1364) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 30/11/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2007 16:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/11/2007 13:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 25/10/2007 13:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/10/2007 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2007 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2007 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 09 CARGA 08/10/2007

  • 04/10/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2007 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2007 19:07

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2007 18:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/08/2007 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2007 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TANCREDO NEVES, 1189, S/1411.

  • 19/07/2007 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2007 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2007 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/06/2007 18:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 782/2007 REGISTRADA NO LIVRO N. 29-B ÀS F. 195/201

  • 25/04/2007 18:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/04/2007 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2007 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 06 CARGA 23/04/2007

  • 20/04/2007 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2006 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2006 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2006 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2006 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2006 19:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2006 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 19:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2006 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA PARA 24/07/2006

  • 25/05/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2006 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2006 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 16/05/2006 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2006 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2006 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2006 17:46

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 01/03/2006 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2006 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/02/2006 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TANCREDO NEVES.189.S/1189.

  • 24/02/2006 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2006 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2006 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2006 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2006 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2006 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2005 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2005 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV TANCREDO NEVES 1189 SALA 1411 ED GUIMARAES TRADE CENTER

  • 14/11/2005 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2005 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2005 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2005 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2005 16:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2005 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2005 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/05/2005 RELAÇÃO 11

  • 09/05/2005 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2005 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2005 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/04/2005 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2005 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2005 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2005 16:13

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2005 12:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 16/11/2004 14:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2004 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2004 11:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/10/2004 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2004 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 17/09/2004 18:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 20.08.2004

  • 16/09/2004 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2004 17:09

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/09/2004 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2004 10:03

    Conclusos para despacho - CDM

  • 09/09/2004 19:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CDM

  • 09/09/2004 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 22/07/2004 16:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/07/2004 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNT PET

  • 30/06/2004 18:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/06/2004 15:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 30/06/2004 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2004 15:35

    INICIAL AUTUADA

  • 25/06/2004 11:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2004

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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