TRF1 - 1040324-92.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 14:48
Transitado em Julgado em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:12
Decorrido prazo de American Airlines em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:12
Decorrido prazo de SMILES S.A. em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ANNA PAULA FLESCH em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:12
Decorrido prazo de BRUNO SOARES RABELO em 21/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:01
Publicado Sentença Tipo C em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Ajunto à 17ª Vara Federal Cível da SJDF Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1040324-92.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA PAULA FLESCH, BRUNO SOARES RABELO REU: AMERICAN AIRLINES, SMILES S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, conforme art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Federal Cível, ajuizada por ANNA PAULA FLESCH e BRUNO SOARES RABELO em face da AMERICAN AIRLINES S.A e SMILES S.A.
A parte autora requer a desistência da ação (id. 2131701090).
Decido.
O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece que o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando a parte autora desistir da ação.
Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora, razão pela qual DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c o parágrafo único do art. 200 e art. 354, todos do Código de Processo Civil - CPC.
Sem honorários advocatícios e custas processuais, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publicada e registrada eletronicamente.
Brasília/DF, na data da assinatura.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
05/08/2024 11:49
Processo devolvido à Secretaria
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05/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
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05/08/2024 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/08/2024 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2024 11:49
Extinto o processo por desistência
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19/06/2024 18:11
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 08:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
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12/06/2024 08:22
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2024 13:29
Juntada de pedido de desistência da ação
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10/06/2024 15:21
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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