19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Processo: 1005081-68.2016.4.01.3400 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, indicando se possui algo mais a requerer.

Não havendo manifestação ou sendo informado que não há requerimentos pendentes, arquivem-se os autos.

Brasília, data da assinatura em sistema. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)
02/08/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1005081-68.2016.4.01.3400 DESPACHO Intime-se a parte executada para o cumprimento da obrigação determinada na sentença transitada em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 536 do CPC, ficando garantido o direito à impugnação ao cumprimento de sentença, no mesmo prazo.

Caso não cumprida a obrigação no prazo determinado, fixo multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos) reais, podendo o executado, ainda, incidir nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (art. 536, §§ 1º e 3º, do CPC).

Brasília/DF, na data da certificação digital. (assinado digitalmente)
25/04/2018 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
25/04/2018 18:11

Juntada de Certidão
19/04/2018 02:11

Decorrido prazo de POLLYANNA ALMEIDA COSTA DOS SANTOS em 17/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 17:43

Juntada de contrarrazões
09/04/2018 17:43

Juntada de contrarrazões
13/03/2018 22:10

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 11:14

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:14

Juntada de Certidão
15/02/2018 01:18

Decorrido prazo de Diretor de Provimento, acompanhamento e movimentação da Universidade de Brasília em 14/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 01:20

Decorrido prazo de DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUB em 07/02/2018 23:59:59.
10/01/2018 19:01

Mandado devolvido cumprido
18/12/2017 17:03

Juntada de apelação
15/12/2017 16:59

Mandado devolvido cumprido
14/12/2017 15:17

Juntada de manifestação
06/12/2017 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/12/2017 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/11/2017 17:56

Expedição de Mandado.
30/11/2017 17:56

Expedição de Mandado.
30/11/2017 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2017 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2017 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2017 19:20

Concedida a Segurança
28/04/2017 14:15

Juntada de juntada
24/11/2016 15:30

Conclusos para julgamento
24/11/2016 15:30

Juntada de Certidão
11/08/2016 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/08/2016 23:59:59.
20/07/2016 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2016 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2016 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente
30/06/2016 11:13

Mandado devolvido cumprido
30/06/2016 11:03

Mandado devolvido cumprido
24/06/2016 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2016 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2016 16:47

Expedição de Mandado.
24/06/2016 16:47

Expedição de Mandado.
24/06/2016 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2016 14:59

Concedida a Medida Liminar
24/06/2016 11:05

Conclusos para decisão
24/06/2016 11:04

Juntada de Certidão
23/06/2016 19:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2016 12:40

Conclusos para decisão
23/06/2016 12:39

Juntada de Certidão
23/06/2016 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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