05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ELCOTEQ DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO - AM2601-A O processo nº 0001649-91.2007.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:07

Conclusos para decisão
24/10/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 20:21

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 20:21

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
07/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/10/2008 13:11

PROCESSO RECEBIDO - '
21/10/2008 17:47

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/10/2008 17:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000970-76.2024.4.01.4300

Joana Darc Pereira dos Santos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Sinndy Mendonca dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 1011248-96.2020.4.01.4100

Saga Amazonia Comercio de Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal em Porto Vel...

Advogado: Rodrigo Dantas do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0016372-03.2016.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Caninde Freitas de Lima

Advogado: Rubeli da Silva Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2016 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0003071-48.2014.4.01.3300

Inema

Sauipe S/A

Advogado: Luise Batista Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2014 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0001649-91.2007.4.01.3200

Elcoteq da Amazonia LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriana Rother

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2007 14:06

Exibir Processo