TRF1 - 1014445-98.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1014445-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002179-95.2007.4.01.3200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO AMORIM FERREIRA - AM19038 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar o advogado GUSTAVO AMORIM FERREIRA - OAB/AM19.038, representante da parte (ANTONIO FERREIRA LIMA, Endereço: Rua Waldomiro Reis, 92, Centro, CAAPIRANGA - AM - CEP: 69425-000) acerca da r. decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. "DECISÃO (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Intime-se o autor para ciência desta decisão e para informar, justificadamente, se a presente via eleita é de ação declaratória de nulidade – querela nullitatis ou de ação rescisória, caso em que se deve emendar a petição inicial.
Prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 321, caput, CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, caput, CPC). (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASíLIA, 5 de agosto de 2024.
ADRIANO PINHEIRO GALLETTI Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência DIPOD/COSEP-TRF1 -
02/05/2024 15:30
Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026834-33.2020.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Espolio de Lazara Mendes Rodrigues
Advogado: Altamiro Alves Moreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 00:18
Processo nº 1006110-06.2024.4.01.4005
Domingos Nogueira Lacerda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alita Bispo Maia de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2024 19:36
Processo nº 1050837-29.2023.4.01.3700
Antonia Cristiane Souza Pereira Padilha
Conselho Regional de Enfermagem Coren Ma
Advogado: Francisco de Assis Souza Coelho Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2023 11:59
Processo nº 1050837-29.2023.4.01.3700
Chapa 1 -&Quot;Despertar Etico&Quot; (Quadro 1)
Conselho Regional de Enfermagem Coren Ma
Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2024 18:31
Processo nº 1006466-41.2022.4.01.3400
Paula Silvia Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Raissa Lobo Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2022 22:15