20/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 11:29

Juntada de Informação
20/08/2025 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA RABELO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:26

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DE SOUSA RABELO - CPF: *12.***.*58-91 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2025 23:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 23:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA RABELO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ADI 5090 STF
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA RABELO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1006883-91.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006883-91.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE SOUSA RABELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA MEJIA HOLDER CUNHA - RO7466-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em análise, restando pendente o julgamento do mérito da ADIN 5090 pelo STF, DETERMINO o sobrestamento deste feito até que ocorra o julgamento definitivo da referida ação, nos termos do inciso XXII, do artigo 55, da Resolução/PRESI/COJEF 17, de 19 de setembro de 2015, bem como o disposto no art. 1030 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Beckerath da Silva Leitão Juiz Federal Relator
12/08/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 11:39

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
05/08/2024 08:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:54

Recebidos os autos
02/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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