TRF1 - 0008664-14.2007.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON QUEIROGA NOGUEIRA GOMES

CPF *12.***.*48-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEWTON QUEIROGA NOGUEIRA GOMES

CPF *12.***.*48-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0008664-14.2007.4.01.3200 Processo de origem: 0008664-14.2007.4.01.3200 Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: NEWTON QUEIROGA NOGUEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: CELESTINO CHUPEL O processo nº 0008664-14.2007.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data:19-05-2025 a 23-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 19/05/2025 e termino em 23/05/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0008664-14.2007.4.01.3200 Processo de origem: 0008664-14.2007.4.01.3200 Brasília/DF, 6 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: NEWTON QUEIROGA NOGUEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: CELESTINO CHUPEL O processo nº 0008664-14.2007.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 31.03.2025 a 04.04.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 31/03/2025 e termino em 04/04/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0008664-14.2007.4.01.3200 Processo de origem: 0008664-14.2007.4.01.3200 Brasília/DF, 6 de novembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: NEWTON QUEIROGA NOGUEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: CELESTINO CHUPEL O processo nº 0008664-14.2007.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 29.11.2024 a 06.12.2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 29/11/2024 e termino em 06/12/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0008664-14.2007.4.01.3200 Processo de origem: 0008664-14.2007.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração.

    Brasília / DF, 21 de outubro de 2024 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1

  • 07/12/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:18

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 29/04/2019 09:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/07/2016 09:15

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 08:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 08:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 23/02/2016 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 23/02/2016 13:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 23/02/2016 13:58

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/02/2016 13:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/02/2016 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 23/02/2016 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 17:25

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 08/07/2014 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 01/02/2012 17:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/02/2012 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 01/02/2012 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 28/11/2011 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2746702 PETIÇÃO

  • 09/11/2011 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/10/2011 12:31

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/10/2011 12:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/10/2011 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/10/2011 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/10/2011 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/09/2011 10:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2011 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 02/09/2011 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 06/07/2011 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2660844 PETIÇÃO

  • 30/06/2011 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2654369 PETIÇÃO

  • 22/06/2011 15:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/11/2010 13:35

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/11/2010 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 19/11/2010 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 17:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2010 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 28/09/2010 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 15/09/2010 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2465427 PETIÇÃO

  • 10/09/2010 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/09/2010 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/09/2010 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 16/08/2010 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 11/05/2010 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 30/04/2010 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 17:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 09:55

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/04/2009 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 30/03/2009 17:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 27/03/2009 12:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2176421 PARECER (DO MPF)

  • 24/03/2009 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/03/2009 16:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/03/2009 16:20

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2009

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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