TRF1 - 1000873-41.2021.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1000873-41.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EDSON DE SOUZA CASCAES S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz Federal indicado no rodapé -
28/02/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 16:21
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2022 17:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/09/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/12/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 10:54
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2021 10:54
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 09:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 14:47
Juntada de ato ordinatório
-
01/10/2021 15:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2021 08:19
Juntada de diligência
-
02/08/2021 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 15:01
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 19:49
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2021 19:49
Outras Decisões
-
01/04/2021 19:05
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
26/03/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 17:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
-
26/03/2021 17:44
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/03/2021 17:27
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1050121-44.2023.4.01.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Domingos de Jesus da Silva
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2024 13:32
Processo nº 0016417-13.2007.4.01.3300
Irany Nascimento Matos
Uniao Federal
Advogado: Maria Jose Silva Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2007 10:30
Processo nº 1000228-79.2022.4.01.3602
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Nelson Gomes Bento Filho
Advogado: Nelson Gomes Bento Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 15:45
Processo nº 1019852-86.2023.4.01.3600
Caixa Economica Federal - Cef
Rodrigo Sornas Cardoso de Carvalho
Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2023 17:06
Processo nº 0004449-79.2004.4.01.3400
Edp - Comercializacao e Servicos de Ener...
Diretor Geral da Agencia Nacional de Ene...
Advogado: Fernanda Donnabella Camano de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2004 08:00