TRF1 - 1010517-18.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Advogados do(a) AGRAVANTE: CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - DF40157-A, ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A AGRAVADO: MARIA DE MARGARIDA LOPES DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA ADELIA ARAUJO SILVA ALVES - AM5514-A O processo nº 1010517-18.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.
O e-mail da 6ª Turma é: [email protected]. -
05/03/2020 17:13
Conclusos para decisão
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05/03/2020 17:13
Juntada de Certidão
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05/03/2020 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE MARGARIDA LOPES DE SOUZA em 04/03/2020 23:59:59.
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07/02/2020 00:05
Publicado Intimação em 07/02/2020.
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06/02/2020 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/02/2020 11:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
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05/02/2020 11:47
Expedição de Publicação e-DJF1.
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05/02/2020 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 14:41
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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10/04/2019 14:41
Conclusos para decisão
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10/04/2019 14:41
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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10/04/2019 14:40
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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09/04/2019 10:49
Recebido pelo Distribuidor
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09/04/2019 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo
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